Coluna

O SUS é nosso e precisa de nós

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14 de Novembro de 2019 às 14:22
A Constituinte de 1988 que criou o Sistema Único de Saúde / Marcello Casal Jr.
Estamos agora sob um governo federal que tem clara intenção em desmontar o SUS

Não tem nem um mês que eu escrevi aqui na coluna sobre uma caminhada contínua do SUS para sua derrocada. Os anúncios e ataques têm sido tão presentes em nosso dia-a-dia que me sinto como se estivesse repetindo um assunto anterior. Mas, na realidade, não. Estou aqui trazendo novas agressões ao SUS numa sequência que certamente é inédita em nossa história.

É a primeira vez que o SUS recebe ataques? Certamente que não. É possível dizer, inclusive, que desde a Constituinte de 1988, a que criou o Sistema Único de Saúde, interesses diversos atuaram e atuam no campo da política e da propaganda com a intenção clara de enfraquecer o sistema público e, por tabela, fortalecer o sistema privado. A grande novidade é que estamos agora sob um governo federal que tem clara intenção em desmontar o SUS e escancarar as portas para o setor privado.

As duas grandes novidades do momento são o fim do DPVAT e a intenção de incluir o gasto com aposentadorias e pensões no valor mínimo a ser gasto pela união, estados e municípios com saúde e educação.

O DPVAT, que é o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, é um seguro obrigatório que tem por fim indenizar motoristas, passageiros e pedestres envolvidos em acidentes causados por veículo automotor. Inclusive também possuem direito os beneficiários no caso de morte. Este seguro é um direito de todas as vítimas, mesmo que o causador do acidente não esteja em dia com o pagamento do DPVAT.

Para além deste benefício a muitas famílias que sequer possuem condições de enterrar parentes em caso de mortes, por exemplo, o detalhe do ataque ao SUS é o dinheiro que deixa de entrar para financiar o sistema de saúde. Do valor pago pelos segurados anualmente, 45% é enviado direto para o SUS. E, nos fins das contas, é uma boa quantia que entra para financiar o nossos sistema. Em 2018 estes 45% representaram cerca de R$ 2,1 bilhões injetados no sistema de saúde. De 2008 a 2018, foram nada mais, nada menos, que R$ 33,4 bilhões. É um dinheiro que tem sido fundamental para manutenção de um sistema que já sofre, desde o seu nascimento, por receber menos dinheiro do que deveria.  

Não é demais repetir que precisamos defender o SUS. Também não é demais reforçar que os seus problemas, e sabemos que também não são poucos, não são de sua natureza, por assim dizer. Mas resultado de uma constante política de enfraquecimento que tem, por fim, o desejo de sucateá-lo de tal forma que só reste ao povo o acesso ao setor privado. O SUS é nosso e precisa de nós

Edição: Monyse Ravena