A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, ainda no mês de outubro, o projeto de lei n° 78/19, que institui o programa “Superação: Uma nova geração de políticas públicas para a juventude”. A iniciativa é do Governo do Estado do Ceará e permite que as secretarias estaduais desenvolvam projetos voltados, prioritariamente, para jovens que não estão estudando e nem no mercado de trabalho com o objetivo de promover a reinserção escolar, fortalecer a cidadania e criar oportunidades de emprego e renda para esses jovens.
O programa terá suas ações coordenadas pelo Grupo Gestor do Programa Superação que contará com representantes da Vice-Governadoria, Casa Civil, Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), além de um representante da secretaria participante do projeto em execução. Para promover suas atividades, o programa irá trabalhar com seis eixos: formação cidadã; qualificação profissional; ação comunitária; esporte, cultura e meio ambiente; empreendedorismo social e gestão de projetos e; trabalho social com as famílias.
A lei também estabelece que o programa deva priorizar os jovens de famílias que estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), autorizando, assim, pagamento de auxílio financeiro aos jovens participantes de projetos do programa Superação. De acordo com informações divulgadas no site do Governo do Estado do Ceará, a relação dos benefícios pagos deverá ser publicada mensalmente no site da SPS e as despesas decorrentes dos projetos serão do orçamento do Estado, por meio do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
Para Luma Vitório, da Coordenação Nacional do Levante Popular da Juventude no Ceará, a realização do programa dará outra perspectiva de vida à juventude. “Fazer com que os jovens voltem a ter perspectiva de estudo e trabalho, principalmente trabalho, porque sabemos que as oportunidades de empregos estão cada vez mais difíceis, ainda mais para os jovens”. De acordo com ela, é importante que o programa procure o envolvimento das organizações de juventude para dar continuidade aos trabalhos que já estão sendo realizados por essas organizações.
Para Francisco Ítalo Morais Aragão, secretário da Pastoral da Juventude do Meio Popular do Regional Nordeste 1 – Ceará, o programa representa uma nova ação do Governo do Estado na tentativa de reinserção de jovens na vida escolar. “Para gente, representa um programa que gera a vida da juventude. O maior ganho desse programa para os jovens é a sua própria vida, é o direito à vida garantida, fora o direito a educação, a programas sociais, a cultura e devolver a esses jovens o processo de dignidade”, afirma.
Quem são esses jovens?
Com base nos dados divulgados pelo Diagnóstico Socioeconômico da Juventude no Ceará, realizado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupação dos jovens entre 15 e 29 anos saltou de 12% no 4º semestre de 2014 para 22% até o 1º semestre de 2019. A mesma pesquisa mostra que 59% dos jovens com a mesma idade, que estão no mercado de trabalho, se encontram em empregos informais, ou seja, ou são autônomos ou não possuem carteira assinada.
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), para quase 700 mil jovens que não estão estudando e nem trabalhando: 60% são do sexo feminino, 74% são pardos e 21% são brancos. 61% desse público estão localizados ou residem em municípios do interior do estado do Ceará, 15% residem na Região Metropolitana de Fortaleza e 24% residem em Fortaleza. Os dados serviram como base para a criação de políticas públicas para a juventude cearense como o programa Superação.
Segundo a assessora de projetos especiais da vice-governadoria, Carla da Escóssia, a proposta é alcançar 10 mil jovens ao longo de três anos. “Inicialmente, vamos começar com uma experiência para 850 a 1.000 jovens e, ao longo de 36 meses, alcançar a meta de 10 mil”.
Ela informa que uma das motivações para a realização do programa foi a necessidade urgente de ampliar oportunidades para jovens que precisam trabalhar e/ou estudar com uma oferta de serviços mais direcionada às suas necessidades. São jovens das periferias das cidades que, algumas vezes, não conseguem acessar serviços na sua comunidade. “O Programa quer contribuir para que os jovens possam enfrentar os desafios dessa sociedade pelo domínio de novas linguagens (artísticas, esportivas, culturais e outras) que os coloquem em condições de reconstruir suas vidas em novas bases, com padrão mais elevado de informação, nessa nova dinâmica da sociedade contemporânea.”, afirma.
Edição: Monyse Ravena