O movimento da Frente Popular e Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional está sendo organizado e lançado em diversos estados do país. Em Brasília, foi realizado um ato no dia 4 de setembro, que contou com representações partidárias e sociais e com a Frente Parlamentar Mista pela Soberania Nacional e Popular.

Em Curitiba houve o pré-lançamento no auditório da Reitoria da UFPR e em breve haverá o lançamento do movimento no Paraná.

Como garantir a soberania de um país? Como contribuir para este debate em pauta, buscando saídas para a mobilização da sociedade, neste momento difícil da nossa história. Uma nação precisa de um território, de um povo, mas a soberania de um país depende de muito mais, precisa manter o domínio e o poder sobre o território, sobre o povo e esta tarefa não é fácil, principalmente porque estamos interligados com outros países, num contexto global.

Hoje, os governos e a população de um país, sofrem pressões de toda ordem e nem sempre conseguem manter, na realidade, uma independência,uma autonomia, evitando a intervenção econômica/militar, implementando um programa de desenvolvimento, no qual suas riquezas naturais/minerais e a tecnologia estejam a serviço do bem estar da população.

Hoje há poderosas corporações que dominam o mundo, há países que ditam as regras, que estabelecem uma divisão do papel de cada um, no contexto internacional e quando outros não as cumprem as consequências são devastadoras: golpes de Estado, boicotes comerciais, misseis, bombas, invasões armadas, dizimação da população e ameaças de toda sorte.

Estas ações são ditadas pela cobiça destas grandes potências, dos grandes bancos, das grandes corporações pela usurpação do território, pela extração predatória das riquezas naturais e minerais dos países que as possuem.

E é neste sentido que este movimento em defesa da soberania do nosso país é bastante atual, porque cabe a nós defender o nosso patrimônio, o que em última análise é o que vai garantir a sobrevivência e o bem estar da população, a nossa soberania. Como manter um país independente sem a unidade de um povo, sem os recursos para sustentar a população, sem a tecnologia para implementar os avanços que precisamos e sem uma estrutura de defesa que garanta o território, nossas fronteiras e um projeto para garantir o desenvolvimento sustentável do país? estabelecendo um patamar de direitos, combatendo a desigualdade, para conseguirmos nos manter livres das influências ou comandos de terceiros. 

Infelizmente, no Brasil, estamos na contramão da nossa história. Temos um governo que na sua politica econômica privilegia o sistema financeiro, cortando direitos trabalhistas e previdenciários e vai mais além, deixa queimar nossas florestas, dizimar a biodiversidade e além de tudo quer entregar nossas riquezas naturais e fazer uma liquidação das nossas estatais.

Nós sabemos que, ao longo da nossa caminhada, as empresas estatais foram indutoras do nosso desenvolvimento, contribuindo sobremaneira para melhorar as condições de vida do povo brasileiro e tornar o Brasil uma das maiores potencias mundiais.

Infelizmente, a espoliação das nossas riquezas vem desde a época do descobrimento. No começo, o pau-brasil, depois o ouro, as pedras preciosas,o petróleo, etc. Continuamos deixando que esta exploração se faça de uma forma predatória e continuamos exportando os produtos primários, importando os de valor agregado e sem estabelecer normas legais que garantam que parte desses recursos seja destinada ao desenvolvimento do nosso país e ao bem estar da população.

Muitas das nossas empresas foram privatizadas, com a falácia de reduzir a dívida pública que só cresceu. A Vale do Rio Doce (atual Vale) foi leiloada em 1997, com a venda do seu controle acionário (41,73% das ações ordinárias), por R$3.3 bilhões. O lucro líquido Vale no ano passado foi de R$ 25,6 bilhões.

Assim, qual o saldo da privatização? A extração destas milhões de toneladas de minérios, de riquezas naturais contribuiu para o desenvolvimento do país, contribuiu para gerar renda e combater a desigualdade do seu entorno? E o rastro de destruição que foi deixado em todo este período na sociedade, no meio-ambiente, onde vidas foram ceifadas, a flora e a fauna da região destruída, casas soterradas pela lama das barragens que desabaram, rios e mares e oceanos poluídos e contaminados, face à irresponsabilidade da empresa, que não se preocupou com as pessoas que lá moram, com os trabalhadores que lá trabalham, com a segurança da atividade e continuam explorando os recursos minerais de uma forma predatória.

Em Brumadinho, em Minas Gerais, o rompimento, de uma barragem, no início deste ano, provocou o mais grave acidente da mineração brasileira e mundial em danos humanos, com cerca de 252 mortes, podendo ser muito mais.

Assim, diante deste contexto, citando como exemplo a privatização da Vale, reafirmamos que as empresas que exploram as nossas riquezas naturais e minerais visam somente o lucro, não se preocupam com o desenvolvimento da região, ou do país, com o bem estar dos trabalhadores e da população.

Nossa tarefa, não só em relação à Vale, mas em relação às riquezas do país, é lutar para que estas sejam exploradas de uma forma sustentável e beneficiem o conjunto da população brasileira e o desenvolvimento do país.

No Decreto de Getúlio Vargas que criou a Vale consta: “O dividendo máximo a ser distribuído não ultrapassará de 15% e o que restar dos lucros líquidos constituirá um fundo de melhoramentos e desenvolvimento do Vale do Rio Doce”

Assim, numa época em que os empregos são escassos, onde a tecnologia avança, substituindo o homem pela máquina, por robôs, temos que redefinir as normas legais de exploração sustentável das nossas riquezas, constituir um Fundo Soberano com parte dos lucros auferidos pelas empresas que a exploram. Não um Fundo com recursos aplicados nos mercados financeiros, mas aplicados de imediato na educação, saúde, infraestrutura, inovação, ciência e tecnologia para que possamos buscar o desenvolvimento do nosso país e beneficiar o conjunto da população brasileira, gerando renda e empregos e estabelecer um programa de renda mínima baseado nas nossas riquezas. Para isto temos que ter governos comprometidos com esta proposta.

Temos que colocar na pauta da sociedade estas ideias, conscientizando a população que não temos outra alternativa,senão assegurarmos um Programa Econômico Social, que possibilite o nosso desenvolvimento, combatendo a desigualdade de renda, a violência, garantindo a segurança que precisamos e a Soberania do nosso país.

Por isso que, o lançamento deste Movimento é importante, deve agregar todas as forças progressistas da nossa sociedade e percorrer todos os recantos no nosso país, levando estas bandeiras em defesa do nosso patrimônio, das nossas riquezas naturais e minerais, em defesa da nossa cultura, em defesa dos povos tradicionais, em defesa da nossa biodiversidade, da água, do clima, da sobrevivência do nosso povo.

Precisamos levar estas bandeiras para a América Latina, fortalecer o Mercosul, não só comercialmente, mas formar um bloco, político, ideológico e econômico com estes países e outros que possamos agrupar para buscar mudanças na geopolítica mundial, estabelecer e constituir uma nova força mundial, baseada em novos paradigmas, buscando a solidariedade, o desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza, a radicalização da democracia, o respeito à autodeterminação dos povos, representação igualitária dos países nos organismos internacionais.

Não é uma tarefa fácil, nem de curto prazo, nem de um dia. Mas começa hoje!

Vamos juntos e unidos lutar pela Soberania Popular e Democrática do nosso país!

*Advogada, presidente do instituto Reage Brasil, ex-deputada federal, uma das autoras da Ação Popular que questiona a privatização da Vale

Edição: Pedro Carrano