No ano de 2011, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lançou uma campanha de denúncia contra o fechamento de escolas no campo brasileiro, denominada “Fechar escola é crime”, apontando o fechamento de 24 mil escolas no campo, entre 2002 e 2010. Isso correspondia ao fechamento de 3 mil escolas por ano, o que já era uma barbaridade.
Infelizmente a campanha não surtiu o efeito esperado, apesar da lei aprovada em 2013 que obrigou a realização de consulta às comunidades antes do fechamento de escolas. Levantamento atualizado com base nos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) sobre o número de estabelecimentos de ensino na Educação Básica revela que entre 1997 e 2018 foram fechadas quase 80 mil escolas no campo brasileiro, o que indica que escolas rurais seguiram sendo fechadas em grande quantidade, somando quase 4 mil escolas fechadas por ano.
Assim, não surpreende que os níveis de escolaridade no campo brasileiro continuem sendo significativamente inferiores aos das áreas urbanas. De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo no campo é de 17,7%, contra 5,2% nas cidades. Já a escolaridade média é de 8,7 anos no campo e 11,6 nas cidades.
A gravidade destes números por si só aponta para o absurdo de se continuar fechando escolas no campo, mas infelizmente o fechamento de escolas se transformou em prática generalizada no país, pois, só três estados – Roraima, Amapá e Mato Grosso do Sul – abriram mais escolas no campo que fecharam ao longo destes anos. Porém, o problema é especialmente mais grave no Nordeste, onde foram fechadas mais de 40 mil escolas, isto é mais da metade do total de escolas fechadas no campo no país, sendo que a Bahia foi o estado que mais fechou escolas no campo no período, com 12.815 mil escolas fechadas.
Vale dizer que o fechamento de escolas não corresponde proporcionalmente à redução das matrículas escolares, pois em 1997 havia 7.406.217 estudantes matriculados em escolas rurais e em 2018 esse número diminuiu para 5.473.588, ou seja, uma redução da ordem de 26,1%, bem inferior à taxa de 58% de fechamento de escolas rurais. Isso significa dizer que foram fechadas, sobretudo, as menores escolas e redistribuídos estudantes para as maiores, num processo conhecido como nucleação. Uma das principais consequências disto é o aumento do tempo de deslocamento das crianças até às escolas, gerando mais cansaço e aumentando os riscos associados ao deslocamento destas crianças entre casa e a escola.
Urge dar um basta a esta prática sistemática de fechamento de escolas no campo e mais do que nunca reafirmar: fechar escola é crime!
*Paulo Alentejano é professor do Departamento de Geografia da Faculdade de Formação de Professores (FFP/UERJ) e coordenador do Grupo de Estudos, Pesquisas em Geografia Agrária (GeoAgrária/FFP/UERJ).
**Tássia Cordeiro é professora do Instituto Federal Fluminense (IFF) e doutoranda do Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH/UERJ).
