Uma das maiores paralisações já registradas do Rio Grande do Sul, a greve do magistério já soma 16 dias de luta dos trabalhadores e das trabalhadoras contra o pacote da reforma administrativa apresentado pelo governador Eduardo Leite (PSDB). Além de repudiar o que chamam de “pacote da morte”, os professores da rede pública estadual amargam 48 meses de salários parcelados e atrasados e sem reajuste ou reposição da inflação. Reunido nessa segunda-feira (2), o Comando de Greve avaliou o movimento, debateu os preparativos para o ato que acontece nesta tarde, em Pelotas, e definiu os próximos passos da luta pela educação.
Demonstrando força e adesão social em todo o estado, conforme levantamento do CPERS Sindicato, já são contabilizadas 1.556 instituições em greve desde o dia 18. Dessas, 788 estão totalmente paralisadas e 768 estão em greve parcial. Em apoio aos educadores gaúchos, diversas entidades representativas do funcionalismo público, universidades federais e sindicatos de professores enviaram manifestações de solidariedade.
A presidenta do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destaca a importância do apoio recebido também dos pais, de alunos e até do comércio, algo que ela aponta como inédito. “É um apoio que emociona, eu sou há 33 anos do magistério e nunca vi uma greve como essa, onde a sociedade parece que entendeu nosso pedido de socorro e vem junto defender a escola pública conosco”, avalia. “Mais que a nossa luta por salários, nesse momento, este apoio é em defesa da escola pública, ao futuro do estado, o futuro dos nossos alunos e daqueles outros que virão”, complementa.
Extrapolando os muros das escolas, além da comunidade, a categoria conta ainda com quase 300 moções de apoio de Câmaras Municipais de todo o RS. Soma-se a histórica manifestação de apoio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que em documento assinado pelo presidente Eduardo Russomano Freire declarou apoio à luta dos educadores e repúdio ao pacote de projetos de Eduardo Leite.
“A FAMURS e os municípios gaúchos têm pleno conhecimento da crise financeira que atinge o Estado do Rio Grande do Sul. Entretanto, também é da nossa ciência que a causa de tal crise não está nos vencimentos recebidos pelos servidores públicos, em especial pelos professores e professoras estaduais. Ao contrário, entende-se que o investimento em educação é a mais viável, senão singular saída desta situação, pois é através do conhecimento que se promove o desenvolvimento; negar tal fato é anuir com o agravamento da crise financeira”, afirma o texto.
Pacote atinge todo o serviço público
Ato dos servidores encerrou com repressão da Tropa de Choque da Brigada Militar
Os projetos incluídos no pacote atingem não só os professores do ensino, mas também outras categorias do serviço público gaúcho. Atingem também os aposentados, com a cobrança de alíquota previdenciária. Foram enviados à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em caráter de urgência e devem ser votados até o dia 17 de dezembro.
Desde o dia 26 de novembro, quando outras categorias também deflagraram greve, a resposta tem sido unitária, articulada através da Frente de Servidores Públicos (FSP/RS). Nesse dia, a assembleia do CPERS realizada em frente ao Palácio Piratini, ao qual se somaram os servidores de outras áreas, encerrou com repressão pela tropa de choque da Brigada Militar. Pelo menos 10 educadores ficaram feridos por golpes de cassetete e gás de pimenta, entre eles Helenir.
Mesmo depois de grandes atos dos servidores e de manifestações de bancadas da base governista dizendo que não concordam com a proposta encaminhada por Eduardo Leite, o governador manteve o tom ao chamar a imprensa para dar esclarecimentos sobre as mudanças no plano de carreira do magistério. A coletiva, realizada em 28 de novembro, não trouxe novidades. Ele seguiu afirmando que o plano de carreira inviabiliza a concessão de reajuste aos educadores, apontando que o CPERS não compreende os benefícios que a mudança traria à categoria.
Na mesma semana, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) enviou às escolas estaduais um comunicado de possível corte de ponto dos professores e os demais trabalhadores da Educação que estão em greve. Em nota, o CPERS disse que não há respaldo legal para isso, que “não será uma ameaça vazia que nos fará recuar. Não somos escravos para seguir trabalhando de graça”. Justificou apontando que o Supremo Tribunal Federal já definiu, em julgamentos em 2006 e 2007, que a autorização do corte de ponto conforme a Lei Geral da Greve (7.783/89) não se estende aos casos em há atraso salarial.
Em reunião com a direção do CPERS, nessa segunda-feira (2), o deputado estadual Zucco (PSL) deixou claro seu posicionamento contrário ao projeto, confirmando o racha no PSL. Dois dos três deputados do PSB também já anunciaram que não aprovam o projeto da forma como foi apresentado. O MDB também anunciou posição contrária às alterações na carreira do magistério. O PTB e diversas outras siglas pedem revisão ou mais tempo para análise.
Conforme Helenir, os deputados dizem que não é possível apoiar um projeto que destrói a educação pública no RS. “Queremos que o governo retire o pacote. Um projeto dessa gravidade deve ser discutido não somente com as categorias, mas com toda a população gaúcha, já que ele leva sim à privatização das escolas públicas do Rio Grande do Sul”, denuncia.
Confira o calendário de lutas aprovado na reunião do Comando de Greve, incluindo agendas propostas pela Frente de Servidores Públicos (FSP/RS):
03/12 – Ato estadual da greve da educação em Pelotas, 13h30 em frente ao Mercado Público;
04/12 – Dia de doação coletiva de sangue no Hemocentro de Porto Alegre (9h) e nos demais centros do estado;
05/12 – Dia do #RetiraEduardoLeite. Atividades concomitantes em todo o estado com panfletagens, buzinaços e trancaços em vias de grande circulação em defesa da escola pública, contra o atraso de salários e a retirada de direitos da categoria;
10/12 – Assembleia Unificada dos Servidores pela manhã. Horário e local a definir.
