“Por que não tem estudo para ver onde não é terra indígena?”. A provocação é de Laercio da Silva, cacique da aldeia Araçai, de Piraquara. Ele foi uma das lideranças indígenas presentes na Audiência Pública “Direitos da população indígena do Paraná”, nesta terça (3), na Assembleia Legislativa (Alep).
A indagação do cacique ecoa uma das principais lutas indígenas: a demarcação de terras. Hoje, o Paraná tem 24 territórios indígenas demarcados. O número corresponde a uma área de 1.253 km², equivalente a apenas 0,63% da área total do estado. Dos 26.559 indígenas paranaenses, apenas 11.934 estão em aldeias oficialmente reconhecidas.
Além da luta por territórios ainda não demarcados, os indígenas resistem diariamente aos ataques às terras já reconhecidas. Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 2019 já foram registrados 160 casos de invasões, exploração ilegal ou danos em terras indígenas – 44% a mais que no ano passado.
Também compondo a mesa, a cacica Juliana Kerexu Hirim, de Ilha da Cotinga, fez um apelo para que as demandas apresentadas não fossem "falas que vão ser levadas com o vento", e cobrou que a questão indígena seja respeitada na prática. "Essas aldeias estão protegendo a natureza, nossos rios, nossas matas, para que a gente possa ter ar puro, água para beber. A invasão nas aldeias vai trazer impactos para todos”, lembrou.
As lideranças indígenas denunciaram ainda políticas recentes do governo federal, como a proposta de municipalização da saúde indígena e a proibição para que funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) visitem terras indígenas em processo de demarcação.
A audiência foi proposta pelo deputado estadual Goura Nataraj (PDT), que lembrou que "o Estado brasileiro é o maior violador dos direitos dos povos indígenas" e, no atual momento de desmonte do país, "quem mais sofre é a população que vive à margem do Estado".
