Direitos trabalhistas

Metalúrgicos protestam contra a MP da “carteira de trabalho verde e amarela”

A medida tem “potencial para aumentar o desemprego e a precarização”, segundo o Dieese

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Metalúrgicos participaram da primeira atividade da Jornada de lutas em defesa de empregos e direitos, na porta da Volkswagen
Metalúrgicos participaram da primeira atividade da Jornada de lutas em defesa de empregos e direitos, na porta da Volkswagen - Divulgação/Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Os metalúrgicos do ABC, região metropolitana de São Paulo, realizam na manhã desta terça-feira (10) manifestações “em defesa do emprego” e contra a Medida Provisória (MP) 905, que prevê a implementação da “carteira de trabalho verde e amarela”, como denominou o presidente Jair Bolsonaro.

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Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT-SP), Douglas Izzo, as manifestações configuram um espaço de diálogo importante para conscientizar a população sobre os riscos da MP 905.

“Se não tiver luta para derrubar essa medida, a MP vai permitir o aumento da jornada de trabalho sem reajuste de salário, vai obrigar o trabalho aos finais de semana, sem nenhum adicional, e ainda vai taxar em quase 8% o trabalhador que recebe o seguro-desemprego. Em contrapartida, vai desonerar o patrão em quase 35%”, explicou à Rede Brasil Atual. 

Medida Provisória 905

De acordo com uma nota técnica divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a medida apresenta “potencial para aumentar o desemprego e a precarização”.

O objetivo do governo é facilitar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos, gerando cerca de 1,8 milhão de empregos até o fim de 2022, quando a MP perderá a validade. A contratação facilitada de daria por uma diminuição de 30 a 34% de custos para o empregador, a partir de desoneração na folha de pagamento.

As empresas também teriam isenção na contribuição patronal de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairia de 40% para 20%, desde que seja de comum acordo entre trabalhador e patrão.

“Não deve criar vagas na quantidade e qualidade necessárias e, ao contrário, pode promover a rotatividade, com o custo adicional de reduzir direitos e ter efeitos negativos para a saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirma o Dieese, no documento. 

Atividades até sexta-feira (13)

Os atos devem continuar até sexta-feira (13) com atividades culturais espalhadas por São Bernardo e São Paulo. Hoje, as movimentações tiveram início às 5h na porta da empresa Volkswagen e seguiram para os terminais de trólebus de São Bernardo e Diadema.

Amanhã, quarta-feira (11), os metalúrgicos irão a 10 empresas na região sul da capital. No dia seguinte, devem fazer panfletagens em estações de metrô. No interior, em Campinas, também haverá manifestações e panfletagens, assim como em Carapicuíba e Osasco. 

Edição: Julia Chequer