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Tudo vai bem, tudo legal

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13 de Dezembro de 2019 às 09:53

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Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro / Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O caminho escolhido pelo governo não tem nada de inspirador

A democracia e a economia seguem respirando por aparelhos, mas mesmo assim a popularidade de Bolsonaro estabilizou e a de Moro e a da Lava Jato batem nas alturas. Discutimos os resultados da pesquisa Datafolha, mas também a privatização do saneamento e a eterna possibilidade da greve dos caminhoneiros entre os pontos mais importantes da semana. Vamos lá.

Trilha sonora desta edição: Comportamento Geral (Gonzaguinha)

1. Meu fascista favorito. A pesquisa Datafolha publicada no último domingo (8) conseguiu, ao mesmo tempo, agradar a oposição e o governo. De um lado, 80% dos entrevistados não confiam em Bolsonaro e 54% consideram justa a libertação de Lula. De outro, Bolsonaro consolidou sua base de sustentação em torno de um terço do eleitorado. Mesmo com a economia patinando, a crença da população de que a economia vai melhorar foi justamente um dos fatores que melhorou o desempenho do presidente. Segundo os próprios diretores da Datafolha, além dos fatores econômicos, o maior controle da comunicação oficial do governo contribuiu para a melhoria destes índices. Curiosamente, o PT também gostou dos resultados da pesquisa e da consolidação de Bolsonaro. Na avaliação do partido, Bolsonaro é um candidato mais fácil de ser batido nas próximas eleições do que um centrista, que agregaria mais setores sociais na disputa. Mas, se a direita segue vencendo eleições mundo afora. Por que não pode seguir vencendo no Brasil? Questões para debate. Para Kennedy Alencar, a saída de Lula da prisão e a guerra cultural do bolsonarismo são fatores que explicam o estancamento na queda. “A polarização com o petista vitamina Bolsonaro”, avalia. Já o analista Alon Feuerwerker tem uma interpretação divergente das análises mais frequentes. Para o cientista político, não houve estancamento da queda, porque nunca houve queda de popularidade: Bolsonaro sempre esteve neste terço de popularidade oscilando dentro da margem de erro. E, apesar de todo o caos aparente, o governo seria, na verdade, estável, na análise de Vinicius Torres Freire, para quem há um arranjo político que dura desde março, um parlamentarismo branco, que evitou o desgoverno total, o desarranjo geral no Congresso e os piores arreganhos autoritários ou disparates jurídico-administrativos, aceito de bom grado pela elite econômica. Sem esquecer que popularidade não é exatamente um fator importante para o governo: sempre dissemos aqui que o programa neoliberal só avança com o suporte de um governo autoritário. Já Reinaldo Azevedo dá pouca importância para o cenário econômico: para o jornalista, o brasileiro está acostumado a se virar e não é isso que assusta Bolsonaro, mas sim o possível avanço das investigações sobre rachadinhas no seu clã.

2. Carreira solo. Um dos dados interessantes da pesquisa é a boa avaliação de Sérgio Moro junto ao eleitorado, apesar das recentes bolas nas costas tomadas por parte do próprio governo. A boa avaliação, seguida das vitórias que mostram bom relacionamento de Moro com o Congresso, suscitaram as especulações sobre um voo solo do ministro na eleição de 2022. No podcast Foro de Teresina, da revista Piauí, a jornalista Malu Gaspar analisa que enquanto Bolsonaro teria se descolado dos temas de combate à corrupção e do antipetismo, Moro teria se consolidado como o “verdadeiro anti Lula”. Desanimado com as possibilidades de uma cadeira no STF ou mesmo com ser vice de Bolsonaro, hipótese que não agrada parte da ala evangélica do governo, Moro estaria se preparando para disputar as eleições em 2022 pelo Podemos. Aliás, o ministro técnico que iria moderar o governo Bolsonaro tem se mostrado cada vez mais o que talvez sempre tenha sido: um político alinhado à nova direita. Nesta semana, Moro atacou o presidente da OAB e também ficamos sabendo que tentou interceder em favor da futura colega de Podemos, a senadora e ex-juíza Selma Arruda, cujo mandato foi cassado pelo TSE. Para Helena Chagas, o problema para Moro é Bolsonaro: sem poder sair do governo antes do tempo, sob risco de cair no limbo político, ao mesmo tempo não sabe como o atual presidente de ultradireita irá reagir às notícias de seu projeto político pessoal. Em entrevista à Folha nesta semana, Moro negou que seja candidato e reafirmou sua fidelidade ao chefe.

3. Punitivismo como cabo eleitoral. O resultado da pesquisa não foi a única boa notícia para Moro esta semana. Na terça (10), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade uma versão enxuta do pacote "anti crime". A pedido do próprio Moro, os senadores não fizeram mudanças no texto aprovado pela Câmara para que possa ser levado imediatamente ao plenário e, caso seja aprovado sem alterações, seguir para sanção presidencial. Do contrário, a votação ficaria apenas para 2020. As principais alterações envolvem endurecimento de penas e redução de recursos – o texto propõe, por exemplo, aumentar o tempo de condenação em crimes cometidos com arma de fogo, dificultar a progressão de regime e alargar a lista de crimes hediondos. Na mesma sessão, a CCJ concluiu a votação do projeto de lei que permite a prisão após condenação em segunda instância. Na prática, a votação pode ter sido apenas demagogia, registra Apolo da Silva, jogando para a torcida dos descontentes com a libertação de Lula, mas na vida real não prosperaria enquanto a emenda constitucional em debate na Câmara não sair do lugar. Deputados estariam articulando para que o texto excluísse casos administrativos e tributários da possibilidade de prisão: seria mais prático se colocassem na proposta que a medida só vale para Lula mesmo. Talvez empolgada com o futuro eleitoral de seu principal expoente e com a manutenção do seu alto apoio popular - segundo a Datafolha, 81% dos entrevistados acha que a Operação ainda não cumpriu seus objetivos e deve continuar, a Lava Jato também resolveu dar sinais de sobrevida e voltou a carga, mirando a sua razão de ser: Lula. A operação executou mais de 40 mandados de busca e apreensão baseados apenas na possibilidade e em nenhuma prova de que algum dinheiro pago pela Oi à empresa ligada ao filho de Lula podera ter sido usado para comprar o sítio de Atibaia, no melhor estilo “não temos as provas, mas a convicção”.

4. Mais uma década perdida. O cenário econômico para 2020 parece bem delineado: números mais gerais, como o Produto Interno Bruto (PIB), apresentando lenta melhora, um sentimento geral de que a economia pelo menos parou de piorar, como indicou o Datafolha, mas a vida real do trabalhador precarizada. Analistas preveem crescimento de 2% a 2,5% no PIB até a eleição de 2022, se não houver turbulências externas e internas. O caminho escolhido pelo governo não tem nada de inspirador: o impulso para crescer será pequeno, não haverá grande investimento privado e o investimento público ainda vai minguar. Na prática, o governo aposta em salários baixos com aumentos de gente empregada, mas mal empregada e com condições precarizadas. Não é à toa que os industriários brasileiros estão satisfeitos com os rumos da economia e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) faça questão de demonstrar apoio à condução da política econômica do governo, a ponto de o presidente da Fiesp ser cotado para presidir o Aliança para o Brasil, por mais que o governo seja um fracasso econômico mesmo nos termos neoliberais: Paulo Guedes prometeu déficit zero e o déficit foi de R$ 90 bilhões, prometeu R$ 1 trilhão na venda de imóveis e não vendeu nada, anunciou R$ 1 trilhão em privatizações e mal conseguiu R$ 400 bilhões. Por outro lado, quando se trata de apertar a corda do andar de baixo, a eficiência sobe. Segundo a Carta de Conjuntura divulgada pelo Ipea nesta quinta (11), a geração de empregos formal e informal continua crescendo, mas num ritmo menor, na comparação entre o terceiro e o primeiro trimestres de 2019. Aliás, o programa Emprego Verde Amarelo, criado para estimular o emprego entre jovens, vai gerar bem menos empregos que o número anunciado pelo governo e ainda vai reduzir a arrecadação do Estado. A inflação também está atingindo as parcelas mais pobres da população. Tudo isso num país que alcançou a vice-liderança entre os países com maior desigualdade social do mundo, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) da ONU. Cenário desafiador para a oposição: mesmo com a economia “parando de piorar”, como dialogar com a população sobre as condições de vida concreta.

5. Greve dos caminhoneiros, o eterno retorno. Num cenário de população inerte diante das dificuldades econômicas e dos retrocessos impostos pelo governo, a esquerda tem ficado atenta a qualquer rumor por uma greve dos caminhoneiros, setor que abalou tanto Dilma quanto Temer. Mas é importante mencionar que toda vez que aqui no Ponto falamos sobre uma possível paralisação da categoria ela não aconteceu. Desta vez, uma liderança de caminhoneiros autônomos anunciou uma paralisação para a próxima segunda (16), em um vídeo gravado na sede da CUT do Rio de Janeiro. Como consequência, disse estar recebendo ameaças. A questão é bem simples: os caminhoneiros podem estar insatisfeitos com a alta do diesel e com os preços da tabela do frete, que teve uma nova versão publicada em novembro pela ANTT, mas o grosso da categoria e suas principais lideranças são bolsonaristas até a medula. Lideranças de diferentes locais do país dizem que a ideia de paralisação tem crescido entre os caminhoneiros autônomos, mas outros representantes da categoria afirmam que a proposta não está tão difundida assim. A confederação de sindicatos não fala em paralisação. O governo diz que não vê motivo para alerta.

6. Grilagem premiada. O governo federal publicou na edição de quarta (11) do Diário Oficial a MP que trata da regularização fundiária no país e atinge diretamente a Amazônia, alvo da cobiça do bolsoruralismo. Vendida como uma tentativa de legalizar pequenos produtores, a medida amplia em quase quatro vezes do tamanho das propriedades que podem ser regularizadas com base na declaração do ocupante da terra da União, sem necessidade de vistoria das autoridades no local. Antes da medida, agricultores com áreas de 20 a 440 hectares já tinham direito a fazer a autodeclaração, agora esse limite subiu para de 75 a 1.650 hectares. Neste caso, a checagem será feita via internet, com análise de documentos e monitoramento via satélite. Além de regularizar a grilagem, a MP ainda presenteia os grileiros com um desconto amigo de 10% a 50% do valor mínimo da terra para quem ocupou até 2014 e sem desconto para quem tenha ocupado terras públicas há um ano atrás. Por isso, a medida pode estimular a invasão de terras públicas e o desmatamento ilegal. E ao que tudo indica, 2020 será pior: o Buzzfeed apurou que o governo cortou um terço do orçamento de combate às queimadas e reduziu em R$ 5 milhões o previsto para conservação da biodiversidade. É fácil perder a conta na quantidade de ações prejudiciais ao meio ambiente da parte deste governo, vide as 907 praias atingidas pelo óleo que permanecem sem explicação e nem combate ou o mais elevado número de assassinatos de lideranças indígenas dos últimos 11 anos, estimulado por uma política de proteção a garimpeiros e grileiros. Não à toa, o Brasil já foi eleito o vilão da COP 25, a conferência das Nações Unidas sobre o clima que acontecerá em dezembro, pois não há consenso em uma série de temas pelo bloqueio de alguns grandes responsáveis por emissões de gases de efeito estufa, incluindo o Brasil. Por fim, num timing impressionante, Bolsonaro resolveu atacar a ativista a ativista sueca Greta Thunberg, crítica da política ambiental brasileira, um dia antes de ser eleita a pessoa do ano pela revista Time.

7. O Inep e o inepto. O Brasil foi parar na capa de um relatório sobre perseguição a acadêmicos e universidades, publicado anualmente pela rede Scholars at Risk ("Acadêmicos em risco"), baseada na Universidade de Nova York. O documento fala que "pressões significativas no ensino superior brasileiro aumentaram na véspera e no período posterior às eleições presidenciais de 2018", mencionando declarações de membros do governo contra as instituições e as ameaças principalmente contra a área de Humanas. Coincidência ou não, o ministro da Educação voltou a mentir que existem plantações de maconha e laboratórios de drogas nas universidades federais brasileiras, agora em audiência da Comissão de Educação da Câmara realizada na quarta (11). Afirmação que se colide com a realidade: nesta quinta (12), o Inep, órgão do próprio MEC responsável pela avaliação do ensino superior, divulgou que as instituições federais tiveram mais da metade de seus cursos de graduação com as mais altas notas no sistema de avaliação do ministério em 2018. O desempenho da rede é quase duas vezes superior ao de faculdades e universidades com fins lucrativos. Mas é sempre importante ter em mente que esse tipo de declaração tem como único objetivo chamar atenção e manter os perdigueiros atiçados na guerra ideológica. No caso de Abraham Weintraub, a verborragia pode contar pontos com a turba da extrema-direita, mas faltou trabalhar durante o expediente: seus principais assessores estão sendo exonerados e ele mesmo vai sair de férias, num indicativo de que não voltaria ao cargo em 2020.

8. Saneamento privatizado. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) o projeto que estabelece o novo marco legal do saneamento básico. O site Nexo detalha a proposta e destaca aqueles pontos mais polêmicos. Na prática, o projeto abre caminho para a privatização dos serviços de água e esgoto dos municípios e estados, pois acaba com os “contratos de programa”, que priorizavam as companhias estatais no fornecimento de serviços para os municípios sem necessidade de licitação. Pelo projeto aprovado, a venda de estatais de saneamento básico não precisará mais contar com a concordância dos municípios atendidos. Se a cidade não concordar com a transferência dos serviços para empresa privada, o município é quem deverá assumir o serviço e ainda pagar indenização por investimentos não quitados com as tarifas pagas até o momento pela população. Quando ocorrer a venda da estatal, o novo controlador privado deverá manter os contratos de parceria público-privada (PPP) e as subdelegações (repasse de contrato para outras empresas) em vigor. Porém, os atuais contratos de programa poderão ser renovados por mais 30 anos. O projeto de lei estabelece ainda que as empresas de saneamento terão até 2033 para fornecer água potável e esgoto tratado para 90% da população. O governo já esfrega as mãos: o ministério da Economia projeta uma onda de privatizações das empresas estatais de saneamento, que valeriam R$ 140 bilhões. Ainda falta votar os destaques ao texto, o que deve ficar para terça (17), e a oposição promete obstruir a votação. E mesmo assim, o mercado ainda reclamou do novo projeto e derrubou tanto o valor das ações, quanto a previsão de privatização da paulista Sabesp, objeto do desejo do novo marco.

9. Fiel da balança? Um caminho precário, controverso, mas possível na tentativa de barrar tanto retrocesso tem sido a vida judicial. Nesta semana, um juíz federal de Brasília determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) volte a utilizar radares móveis na fiscalização das rodovias, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O governo deve recorrer, mas antes disso Bolsonaro resolveu consultar sua base no Twitter sobre os radares nas estradas, e claro que a opinião majoritária foi contrária à fiscalização. Já com relação ao presidente da Fundação Palmares, o governo decidiu suspender a nomeação depois que um juiz federal do Ceará acatou ação popular de um advogado cearense. Por fim, o ministro Edson Fachin liberou para o plenário do STF analisar um recurso de senadores da Rede que pede a abertura de processo de impeachment contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Em decisão individual no fim de outubro, Fachin já havia rejeitado o pedido por considerar que cabe ao MPF a decisão de acusar um ministro de crime de responsabilidade. Este freio em algumas ações do governo Bolsonaro, por outro lado, pode ser lido como mais um aspecto do parlamentarismo branco citado no primeiro ponto da newsletter. Ou seja, o que o Congresso deixa escapar, o Judiciário corrige, e assim Bolsonaro mantém seu projeto de poder em improvável céu de brigadeiro, enquanto as reformas ultraliberais vão sustentando o governo perante os donos do poder.

10. Ponto final: nossas recomendações de leitura

Pesquisadora da direita antes das eleições presidenciais, a antropóloga Isabela Kallil escreve na Época sobre a peculiar noção de direitos dos partidários do bolsonarismo. Segundo sua pesquisa, os bolsonaristas não são contra direitos, mas contra a sua universalização. Na sua lógica particular, é preciso merecer os direitos ou o acesso à justiça: apenas o tal “cidadão de bem”, uma pessoa “correta”, seria merecedora de direitos.

Em sua coluna no The Intercept, Rosana Pinheiro Machado alerta que a esquerda precisa superar o purismo e o exclusivismo, a anulação e exclusão de pessoas pela atribuição de rótulos. Em suma, enfiar o pé na estrada e voltar a dialogar com as pessoas. Essa ideia - a crítica ao radicalismo de Twitter - também é o tema da entrevista da antropóloga para o El País, “é muito mais fácil acusar de golpista e não fazer mais nada do que trabalhar politicamente. Precisa negociar, disputar essas multidões, e não culpá-las”. Estas questões são aprofundadas pela pesquisadora em longa entrevista ao Brasil de Fato.

Na Piauí, Marcos Nobre analisa o primeiro ano de Bolsonarismo sem receios: o seu objetivo não é evitar o impeachment, nem a reeleição, mais sim destruir a democracia. Para isso, precisa que as instituições permaneçam em estado de colapso, ao mesmo tempo, Bolsonaro quer introduzir uma nova cultura institucional, aparelhando o Estado com o máximo de adeptos do autoritarismo que conseguir. 

O bolsonarismo radical é uma questão de classe social, sentencia Reginaldo Prandi, um dos fundadores do Datafolha, no jornal da USP. Dissecando os dados de quem são os fiéis apoiadores de Bolsonaro, o núcleo radical dentro do terço do eleitorado, Prando chega aos 12% de eleitores representado por um homem branco, de idade mais madura e elevada extração social, um empresário que mora nas regiões mais ricas do País.

O jornal The Washington Post publica uma extensa reportagem sobre o avanço do neopentecostalismo na sua versão mais radical e violenta. “À medida que o cristianismo evangélico reconfigura o mapa espiritual do maior país da América Latina, atraindo dezenas de milhões de fiéis, conquistando poder político e ameaçando a hegemonia histórica da Igreja Católica, seus fiéis mais radicais, em muitos casos filiados a gangues criminosas, vêm atacando com frequência crescente membros de minorias religiosas não cristãs no Brasil”, escreve o correspondente Terrence McCoy. Ele ainda fala sobre o fenômeno das igrejas evangélicas, seus impérios televisivos e sua ofensiva pela conversão da população  carcerária. Aqui um link alternativo para a reportagem.

Edição: Julia Chequer