PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

Operação Calvário cumpre diversos mandados de prisão e busca e apreensão na PB

A investigação acusa os envolvidos de fraudes; ex-governador Ricardo Coutinho é um dos acusados

Brasil de Fato | João Pessoa (PB)

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Durante Operação Calvário, em João Pessoa. / Foto: Divulgação/PF

A população paraibana amanheceu hoje sob forte tensão. Estava acontecendo por toda a cidade de João Pessoa a sétima fase a Operação Calvário. Segundo Operação Calvário foram desviados mais RS 120 milhões, destinados para campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018. Uma série de mandados de busca e apreensão e de prisão preventivas foram emitidos e executados durante toda esta terça (17). Essa operação começou em dezembro de 2018, em sua primeira fase, foram presos Daniel Gomes e o empresário Roberto Calmom, principal fornecedor da Cruz Vermelha Brasileira. A operação foi deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) e apura desvio de R$ 134,2 milhões da saúde e da educação no estado da Paraíba

Até por volta das 11h30, haviam sido presos 10 pessoas, 9 na PB e um no Rio de Janeiro. A operação acusa os envolvidos de participarem de fraudes em licitações, concursos públicos, além de superfaturamento em aquisição de equipamentos, serviços e medicamentos.

Confira os nomes que tiveram mandados de prisão preventiva:

Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador - PSB) – está em viagem na Espanha e retornando a Paraíba para prestar esclarecimentos

Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual - PSB) – Assembleia Legislativa da Paraíba decidirá se acata a prisão ou não.

Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde - PSB) - Presa

Waldson Dias de Souza (ex-secretário de Saúde e de Planejamento, Orçamento e Gestão) - Preso

Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado) - Preso

Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (ex-secretária de Saúde e secretária executiva de Articulação Municipal)

Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo Coutinho) - Preso

Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas - Preso

José Arthur Viana Teixeira

Breno Dornelles Pahim Neto

Francisco das Chagas Ferreira - Preso

Denise Krummenauer Pahim

David Clemente Monteiro Correia

Márcio Nogueira Vignoli - Preso

Valdemar Ábila

Vladimir dos Santos Neiva - Preso

Hilario Ananias Queiroz Nogueira

 

Confira os mandados de busca e apreensão:

 

Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador - PSB)

Granja Santana (residência oficial do Governador João Azevêdo (sem partido))

Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo Coutinho)

Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)

Waldson Dias de Souza (ex-secretário de Saúde e de Planejamento, Orçamento e Gestão)

Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual - PSB)

Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (ex-secretária de Saúde e secretária executiva de Articulação Municipal)

Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde)

Francisco das Chagas Ferreira

David Clemente Monteiro Correia

Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas

Denise Krummenauer Pahim

Breno Dornelles Pahim Filho

Benny Pereira de Lima

José Arthur Viana Teixeira

Márcio Nogueira Vignoli

Hilário Ananias Queiroz Nogueira

Valdemar Ábila

Vladimir dos Santos Neiva

Maria Aparecida Ramos de Meneses (deputada estadual - PSB)

José Edvaldo Rosas (secretário de Governo e ex-presidente estadual do PSB)

Jair Eder Araújo Pessoa Júnior

Emídio Barbosa de Lima Brito

Cassiano Pascoal Pereira Neto (ex-vereador de Campina Grande)

Canal 40

Ney Robinson Suassuna (ex-senador - PRB)

Aracilba Alves da Rocha (ex-secretária de Finanças)

Fabrício Paranhos Langaro Suassuna

Arthur Cunha Lima (conselheiro do TCE)

André Carlo Torres (conselheiro do TCE)

Nominando Diniz (conselheiro do TCE)

Repúdio à Operação Calvário

Em abril de 2019, os Juristas pela Democracia emitiram uma nota de repúdio a tais métodos empregados na Operação Calvário dizendo: “agindo de forma inconstitucional, aética e ilegal; com a usual combinação entre acusadores e julgadores, usando o método de atuação e vazamento seletivo; entre outras medidas de exceção, como: coerção, pressão e tortura psicológica, chantagens e isolamento dos acusados; que fragilizados e sem a presença dos seus advogados constituídos, ficam em total situação de vulnerabilidade, quando lhes são oferecidas entre outras vantagens, promessas de liberdade para delatarem, e digam tudo o que lhes for exigido, mesmo que suas delações não estejam amparadas do necessário rol de provas materiais, violando o que prevê o Art. 5º -LVI – “São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”.”

Ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). / Ascom Gov PB.

Nesta sétima fase da Operação Calvário desencadeada nesta terça (17), o ex- governador estava em viagem de férias na Espanha e emitiu nota dizendo que vai provar sua inocência e que já está providenciando seu retorno a Paraíba para apresentar todos os esclarecimentos necessários. Confira a nota.

Diversas organizações também saíram com repúdio aos métodos adotados pela Operação Calvário, que há mais de um ano, centrou toda a sua força em criminalizar o governo do Partido Socialista Brasileiro na Paraíba. É o caso da Consulta Popular, que disse em nota: "Supostamente destinada a investigar irregularidades na contratação da Organização Social (OS) Cruz Vermelha para administração de hospitais estaduais, sempre esteve claro que a Operação Calvário estava direcionada a envolver Ricardo Coutinho. Estabelece-se um alvo, já condenado desde o início, e depois se torce e distorce a Constituição, as investigações e o devido processo legal para fazer emergir qualquer coisa que apenas justifique a condenação prévia, conduzida a partir do linchamento midiático de carreiras e reputações".

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, também se pronunciou a respeito. “Considero Ricardo Coutinho um homem sério e que fez ótimos governos na Paraíba. A operação que decretou sua prisão hoje parece-me mais um exagero daqueles que tem sido praxe de setores do judiciário, envolvendo show midiático e interesses políticos”, disse Gleisi.

A Associação Brasileira de Jurista pela Democracia (ABJD), seção Paraíba, também divulgou nota nesta terça à noite (17), onde afirma que: "causa estranheza, depois de decorridos meses do início da referida Operação, que se tenha optado pelo pedido de prisão preventiva, sem qualquer respeito ao devido processo legal, quando poderia haver a obediência aos ditames do processo penal, com o oferecimento de denúncia e posterior defesa dos acusados e das acusadas". Confira a nota da ABJD na íntegra aqui. 

Nesta quarta (18), acontecem as audiências de custódia dos presos na Operação.

Edição: Heloisa de Sousa