Com atuação questionada por juristas e partidos políticos, a Operação Calvário chegou à sua sétima fase, tendo como alvo o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e o atual governante, João Azevêdo (Sem Partido), além de outras pessoas que trabalhavam nas instâncias do estado. A nova fase teve início na última terça-feira (17).
A operação, deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), operacionalizou mandados de prisões preventivas e busca e apreensão em vários lugares, inclusive na Granja Santana, residência oficial do Governador João Azevêdo. A ordem veio do desembargador Ricardo Vital.
O ex-governador, Ricardo Coutinho é tido como a principal liderança política da Paraíba e está sendo acusado por orquestrar uma organização criminosa, suspeita de desviar R$134,2 milhões de serviços de saúde e educação. Na peça do desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que determinou prisão preventiva de mais de 13 pessoas na última terça-feira (17), são recorrentes expressões como “sugestiva organização criminosa” (pág. 4), “hipotético organismo criminoso”, “suposta organização criminosa” (pag. 9), “supostos recursos ilícitos” (pág. 10), o que, teoricamente, mostra como suspeitas e indícios, e não como antecipação de julgamento, mas a ordem de prisão não segue esta linha e nem respeita os trâmites legais e necessários nos processos, como a presunção de inocência.
Em nota, Ricardo Coutinho expressa a surpresa pela decisão de sua prisão preventiva. “Fui surpreendido com decisão judicial decretando minha prisão preventiva em meio a uma acusação genérica de que eu faria parte de uma suposta organização criminosa. […] Sempre estive à disposição dos órgãos de investigação e nunca criei obstáculos a qualquer tipo de apuração”, diz. O socialista está em viagem de férias na Espanha, por isso, a Polícia Federal colocou seu nome na difusão vermelha da Interpol.
Na mesma nota, postada ontem em suas redes sociais, Coutinho se coloca à disposição da Justiça. “Acrescento que jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados. […] Estou em viagem de férias previamente programada, mas estarei antecipando meu retorno para me colocar à inteira disposição da justiça brasileira para que possa lutar e provar minha inocência”.
Esta é a sétima fase da Operação Calvário. A primeira fase foi deflagrada em dezembro de 2018, com o objetivo de desarticular suposta organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira. Na ocasião, foi cumprido mandado de prisão de Daniel Fomes, em João Pessoa, suspeito de chefiar a organização criminosa, e outras dez pessoas detidas preventivamente, entre eles Roberto Calmom, fornecedor da organização social Cruz Vermelha.
A Cruz Vermelha teria sido contratada pelo Governo do Estado da Paraíba, durante a gestão de Coutinho, para assumir a gestão do Hospital de Trauma da capital, em julho de 2011. Na terceira fase, foi presa a ex-secretária de administração do estado da Paraíba, Livânia Farias, suspeita de receber propina paga pela Cruz Vermelha. Após fazer delação, Livânia recebeu liberdade, cumprindo medidas cautelares.
Durante a quarta fase da operação, o Núcleo Paraibano da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia divulgou nota, em abril de 2019, demonstrando “indignação e repúdio à chegada na Paraíba, através da Operação Calvário, dos métodos de Exceção da Operação Lava jato”. Segundo a nota, a operação age de forma inconstitucional, aética e ilegal, combinando acusadores e julgadores, e com vazamentos seletivos.
Partidos se posicionam
Em nota oficial, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) reafirmou apoio à apuração dos fatos, “respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa”. “O PSB reitera sua confiança na conduta do ex-governador Ricardo Coutinho e dos demais investigados e investigadas, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias”, complementa o documento assinado pelo presidente nacional do PSB Carlos Siqueira.
O Partido dos Trabalhadores (PT), divulgou nota repudiando a Operação Clavário. O documento questiona o processo e também a legitimidade. “Uma investigação que deveria se revestir de sobriedade e objetividade foi mais transformada em prejulgamento na mídia, apesar da fragilidade técnica e jurídica da medida cautelar que decretou as prisões. Causa espanto, por exemplo, a ordem de inclusão do nome de Coutinho na lista de alertas da Interpol, ato que não encontra qualquer justificativa na conduta do ex-governador”.
O PT chama atenção, também, para o papel da mídia corporativa nesses processos. “É igualmente estranho o fato de a Rede Globo ter sido informada com antecedência e, em razão disto, ter transformado a operação policial em um espetáculo sensacionalista. Como tem sido praxe em casos que envolvem lideranças do campo popular, a acusação comanda a notícia sem que a defesa tenha direito equivalente. O Estado de Direito precisa ser respeitado e o direito à ampla defesa não pode ser violado por práticas típicas do lawfate”, conclui a nota.
