O ritmo acelerado que o prefeito Nelson Marchezan tem adotado para transferir o sistema público de saúde porto-alegrense à iniciativa privada contraria todas as diretrizes e orientações do plenário do Conselho Municipal de Saúde e mesmo da constituição brasileira. Todavia, essa política de desmonte não pode ser analisada de forma isolada, ela faz parte de uma orientação maior, vinda de cima, do poder central, ora hegemônico e sem oposição à altura de enfrentamentos que possam barrar o avanço desenfreado de desmonte das poucas políticas de estado ainda vigentes no país, saúde e educação são os alvos principais.
O poder público municipal eximir-se da administração direta da saúde pública é negligenciar que a grande maioria dos exemplos de parceria público privadas na área da saúde tem sido danosas aos cofres públicos e no que tange ao atendimento direto a população. Ao entregar a saúde pública para que as OS’s prestem o serviço, Marchezan obriga a população porto-alegrense a conviver com a incerteza, visto que, com a nova legislação trabalhista os vínculos empregatícios estão cada vez mais fragilizados, alta rotatividade dos funcionários (não criam vínculos com as comunidades), sobrecarga de trabalho e a fusão de unidades, o que obriga a população a se deslocar de uma comunidade para outra, enfrentando transporte público precário e que não reconhece as mazelas territoriais das comunidades.
O Programa Saúde na Hora poderia ser um bom programa, caso não desvestisse um santo pra vestir outro. Atualmente a cidade receberá, segundo informações da prefeitura, 1,5 milhão de reais para estender o horário de atendimento de 27 unidades de saúde. Recurso este que poderia ser investido para qualificar o serviço e ampliar o acesso à população sem atacar aos servidores públicos que já prestam o serviço quotidianamente, a maioria morando nas próprias comunidades, são escolhas que estão à disposição do gestor público. Marchezan optou pelo fortalecimento dos grupos privados em detrimento do Estado, mesmo sabendo que a partir de 2020 o financiamento do SUS será condizente com o número de usuários cadastrados, os agentes de saúde do IMESF faziam a busca ativa e o cadastro dos usuários. Será que as OS’s farão?
A probabilidade de termos horário estendido para fortalecer a indústria do atendimento, e de procedimentos clínicos é a realidade mais próxima.
A irresponsabilidade do prefeito faz lobby com um programa que tem uma bela concepção, mas é frágil do ponto de vista de longevidade, precariza a saúde pública que é uma política de estado e deixa a população porto-alegrense em estado de alerta permanente. Marchezan tivesse uma fagulha de humildade e inteligência poderia transformar o Saúde na Hora um exemplo de programa exitoso e modelo para o país com administração direta e participação social.
* Maister F. da Silva é graduando em Administração Sistemas e Serviços de Saúde da UERGS
Edição: Marcelo Ferreira