América Latina

Revolução Cubana: 61 anos com nova constituição e resistência histórica

Voto da população definiu mudanças e modernização na legislação, mas acirramento de embargos reforça desafios antigos

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Embargo econômico é sucessivamente condenado pela ONU há quase 30 anos
Embargo econômico é sucessivamente condenado pela ONU há quase 30 anos - Foto: Ricardo Tamayo/Unsplash

Sessenta e um anos após a fuga do ditador Fulgencio Batista e a entrada do Exército Rebelde em Santiago de Cuba, a revolução socialista no país se moderniza com ampla participação popular. Em 2019, os cubanos foram às urnas para votar uma nova constituição. As mudanças foram aprovadas por mais de 80% da população.

No entanto, o país ainda encara as tentativas de derrubada do governo socialista por parte dos Estados Unidos, que sob a gestão de Donald Trump têm reforçado embargos econômicos. Somente este ano, Trump limitou as viagens e o envio de remessas de dinheiro ao país caribenho, além de anunciar uma norma que permite processos na Justiça norte-americana contra empresas estrangeiras presentes em Cuba e que administram bens confiscados pela revolução. Ele também aumentou sanções contra as exportações de petróleo venezuelano, o que reduz as vendas subsidiadas de combustível a Cuba.

O embargo econômico, que existe há quase seis décadas, foi condenado pelo 28º ano consecutivo na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Diversas nações classificaram a medida de “anacrônica” e “desumana”. Apenas três países se opuseram à condenação: Estados Unidos, Israel e, pela primeira vez, Brasil, sob a gestão do presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro.

Durante a assembleia, o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, denunciou o que chamou de a escalada na agressão contra Cuba por parte do governo americano: “Não escondem seu propósito de asfixiar economicamente Cuba e aumentar os danos, carências e sofrimentos ao nosso povo”.

Rodríguez foi taxativo ao responder às críticas de Trump sobre manutenção dos direitos humanos em Cuba. “O governo dos Estados Unidos não tem qualquer autoridade moral para criticar Cuba ou qualquer outro país no que diz respeito aos direitos humanos. Nós rejeitamos a manipulação dos direitos humanos com fins políticos”.

O acirramento do embargo coloca o povo cubano frente a desafios que não representam novidades para o país. Mas, ao mesmo tempo, a população se adapta à nova legislação, que traz mudanças e modernizações históricas, como o reconhecimento da propriedade privada, proíbe a discriminação contra a população LGBT, estabelece a liberdade de imprensa e limita o mandato presidencial a cinco anos, com direito a uma reeleição.

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Edição: Vivian Fernandes