As escolas rurais brasileiras estão menos frequentadas, com ensino integral enfraquecido e majoritariamente sob o poder dos municípios, conforme aponta o Censo Escolar 2019, divulgado pelo Ministério da Educação, em 30 de dezembro. No último ano, de acordo com o levantamento, o campo teve queda de 145.233 matrículas na soma de todas as modalidades de ensino – foram 5.195.387 registros em 2018, contra 5.050.154 em 2019.
Para além dos números, há uma percepção ainda mais preocupante, não computada pelo governo: muitas escolas rurais estão fechando as portas e deixando estudantes ao relento. É o que afirma Marisa de Fátima da Luz, professora e membro do Coletiva Nacional do Setor de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo ela, o último ano foi de muitos relatos de escolas desativadas Brasil afora.
“O que temos observado é que ainda permanece um grau muito alto de fechamento de escolas do campo. Por isso, os movimentos sociais, as organizações, têm ampliado essa denúncia. Ao nosso ver, ainda é uma demanda bastante importante. Precisamos ampliar esse debate, essa discussão com a sociedade, para que esse número de escolas do campo fechadas possa cessar. O que temos visto é uma política que desestrutura, de um modo geral, que retira os direitos sociais e, consequentemente, gera um maior número de fechamento das escolas do campo”, expõe a professora.
Levantamento com base nos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) sobre o número de estabelecimentos de ensino na Educação Básica confirma que foram fechadas quase 80 mil escolas no campo brasileiro entre 1997 e 2018, somando quase 4 mil escolas fechadas por ano. Os dados foram levantados pelos professores Paulo Alentejano e Tássia Cordeiro, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
Matrículas
O Censo Escolar é usado pelo governo para monitorar todas as escolas do país e, a partir dos números, destinar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com menos matrículas efetivadas, menos dinheiro é enviado às bases.
Segundo o levantamento do governo federal, o ensino integral se mantém pouco acessível aos estudantes rurais. Em 2019, apenas 637.667 de 4.665.963 matrículas de ensinos médio e fundamental foram feitas nessa modalidade – o que equivale a 13,6% do total.
Para Marisa, o dado é reflexo do enfraquecimento de políticas estruturantes e direitos sociais por parte do governo federal. “Há a necessidade de avançarmos em políticas educacionais que valorizem uma formação integral do ser humano. Nesta perspectiva, a modalidade de ensino integral é importante, sim, desde que seja considerada no contexto de uma formação ampla, integral e de consciência”, diz.
Ainda de acordo com a pesquisa do governo, as escolas rurais estão massivamente sob o poder de prefeituras (85% dos estabelecimentos de ensino são municipais). O restante é de escolas estaduais.
A municipalização tem duas faces, explica Marisa: por um lado, é boa porque aproxima a população do poder e, com isso, facilita o diálogo; por outro, dificulta o acesso a investimentos da esfera federal, de onde sai a maior parte do dinheiro que deveria ser destinado à educação.
“Muito do que as famílias, sobretudo os agricultores, fazem é a tentativa de uma discussão junto ao poder público no município, onde está especificamente situado, no sentido de facilitar as reivindicações. Por outro lado, o que a gente observa é esse conjunto de retrocessos em termos de financiamento da política educacional na esfera federal, que é reflexo, em grande medida, dos cortes, seja no orçamento financeiro em nível nacional seja na qualidade da política educacional”, opina a educadora.
Edição: Vivian Fernandes