RESISTÊNCIA

Mais de 250 milhões de trabalhadores fazem maior greve geral da história da Índia

Críticas às políticas neoliberais do governo e mobilização contra emenda à Lei da Cidadania fortaleceram paralisação

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Com neoliberalismo de Modi, indianos enfrentam ataque sistemático aos direitos trabalhistas e setores públicos do país / Narinder Nanu/AFP

Resultado de meses de organização e mobilização popular, a Índia protagonizou sua maior greve geral de trabalhadores nesta terça-feira (8). Cerca de 250 milhões de pessoas aderiram à convocação de 10 federações e outros sindicatos em protesto contra as políticas neoliberais e a agenda fundamentalista hindu do governo do primeiro-ministro Narendra Modi.

A paralisação, convocada em setembro do ano passado, contou com a participação de mais de 200 grupos da sociedade civil. Representante da ala direita do Partido Bharatiya Janata (BJP), desde que Modi retornou ao poder em maio de 2019, implementa um ataque sistemático aos direitos trabalhistas e setores públicos do país.

No entanto, os acontecimentos políticos das últimas semanas inflamaram ainda mais a mobilização popular indiana. O governo tem respondido aos protestos massivos contra uma emenda à Lei de Cidadania (CAA, na sigla em inglês) com violência brutal. A nova legislação, apresentada há exatamente um mês, no dia 9 de dezembro, fixa critérios para o reconhecimento da cidadania indiana a estrangeiros com base na identidade religiosa.

A emenda abre a possibilidade para que pessoas que tenham sofrido perseguição religiosa no Paquistão, Afeganistão e Bangladesh, antes considerados "migrantes ilegais", solicitem a cidadania indiana. O projeto, entretanto, limita os pedidos a praticantes das religiões hindu, sikh, budista, jain, parsi e cristã, excluindo os muçulmanos sumariamente.

:: Índia vive onda de protestos contra lei de cidadania que discrimina muçulmanos :: 

Os críticos à medida argumentam que seus critérios aprofundam a segregação religiosa entre a população e violam a Constituição ao promover uma redefinição do conceito de cidadania no país, já que a comunidade muçulmana representa grande parte da população migrante da Índia e, com a emenda, permanecerá na ilegalidade. 

Referência na paralisação histórica de 8 de janeiro, a coalizão Kisan-Mazdoor-Naujawan, que reúne agricultores, trabalhadores e a juventude do campo progressista, se concretiza como o principal eixo de resistência contra o neoliberalismo de Modi e outros grupos fascistas em crescimento no país. 

Violência estatal 

No início do mês, as manifestações se concentraram no nordeste do país, região que historicamente recebe os principais fluxos migratórios dos países vizinhos. Em resposta, Modi enviou a repressão militar e a estabeleceu como modus operandi contra os protestos que se multiplicaram pelo país. 

Segundo o portal de notícias People’s Dispatch, o governo implementou a chamada Seção 114 em diversas cidades do país. O dispositivo jurídico herdado das leis coloniais britânicas – a Índia permaneceu sob domínio da Inglaterra até 1950 – proíbe a reunião de mais de quatro pessoas no mesmo local.

A suspensão dos serviços de telefonia e internet em regiões onde os protestos foram mais contundentes também foi determinada. Segundo os manifestantes, o objetivo era impedir a comunicação sobre o que realmente acontece no país. 

Ataques 

Indivíduos mascarados e armados da extrema direita, invadiram o campus da Universidade Jawaharlal Nehru (JNU), em Nova Déli, no último domingo (5). Estudantes e professores de organizações de esquerda foram espancados, salas de aulas e moradias estudantis depredadas. 

O ataque ocorreu em represália à participação dos setores universitários nos protestos contra a nova Lei da Cidadania, e também repúdio à mobilização contra o aumento das mensalidades na instituição. 

De acordo com o Instituto de Ciências Médicas All India, pelo menos 20 estudantes foram admitidos com ferimentos. Eles denunciam que a polícia de Déli agiu com morosidade e apenas após as agressões.

*Com informações do People's Dispatch

Edição: Julia Chequer