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Espaço da vida e território de luta

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10 de Janeiro de 2020 às 18:16

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É preciso, desde já, começar a fortalecer as candidaturas populares / Rodrigo Clemente/PBH
Está nas cidades a última barreira de resistência à barbárie instaurada no país

Este ano as prefeituras e câmaras de vereadores estão no centro da disputa do poder político. É a primeira eleição pós-Bolsonaro e o que está em jogo não são apenas projetos administrativos para a as cidades, mas a consolidação da escalada da extrema direita no país. As novas administrações municipais podem ser o início da retomada da resistência ou a pedra tumular da democracia brasileira.

Engana-se quem pensa que no município se joga apenas a partida da segunda divisão da política, da economia e da cultura, no sentido amplo da palavra. A vida está nas cidades. E também a última barreira de resistência à barbárie que se estabeleceu no país. Por isso é preciso, desde já, começar a fortalecer as candidaturas populares a partir de um calendário próprio de mobilização.

Muitas análises otimistas veem na dificuldade em aprovar projetos no Legislativo ou na ação por vezes restritiva do Judiciário, uma reação, ainda que limitada, aos extremismos do governo federal. A postura diversionista e irresponsável do presidente e seus agentes mais destacados tem contribuído para essa falsa impressão, como se o poder central exibisse uma soma de derrotas fruto da vitalidade institucional. Entretanto, o atraso avança.

Muito do projeto entreguista em economia, exterminador em direitos, reacionário em costumes e autoritário em política espera eleição municipal para dar a volta nessa visão ingênua e equivocada, mantida em alta pela mídia corporativa, que tenta se livrar de sua culpa atávica com a situação. Algumas das propostas mais extremistas do neofascismo em estado de consolidação no país vão se dar no âmbito das políticas públicas do município.

Uma simples análise da composição do legislativo municipal e das prefeituras em todo o país mostra um cenário tomado pelo conservadorismo e afeito ao jogo populista da direita mais raivosa e inconsequente. São as administrações municipais e bancadas de vereadores ligadas às religiões neopentecostais, à dependência da ação das milícias, aos interesses corporativos menores e às práticas assistencialistas desmobilizadoras.

Mas não é só isso. Há um esquema orquestrado que parte das forças políticas conservadoras em jogar para as cidades a aprovação de medidas que não foram alcançadas de forma plena nos estados e no país. Ou seja, para cada derrota registrada pelo governo federal e pelos estados, se apresenta uma reestruturação da mesma pauta a partir das políticas públicas municipais. São muitas as frentes.

Como a implementação da escola sem partido nas escolas municipais, que se tornou realidade em muitas administrações, inclusive em Belo Horizonte. Ou a privatização de serviços públicos, abrindo espaço para a entrada da iniciativa privada em áreas estratégicas e natureza social. E ainda a moralização das relações sociais, a intolerância em direitos humanos e a censura, como temos acompanhado em várias cidades.

A onda regressiva de base municipal segue com as propostas de higienização social e práticas dirigidas para extirpar a diversidade cultural, sem falar do fechamento dos espaços públicos para manifestações culturais e políticas. Um território sem vida inteligente, sem criatividade, sem pluralismo, sem passeatas e sem carnaval. Sem gente.  

O impacto das ações contra a liberdade em suas diversas formas são muito evidentes quando partem do governo federal, recebendo com isso a resposta de parte sociedade, da imprensa e até mesmo dos déspotas esclarecidos. No dia a dia das cidades, no entanto, em meio a problemas que parecem mais graves, passam por ações pontuais e de menor monta, quase como uma característica dos costumes locais.

Quando elas se juntam, entretanto, conformam a atmosfera de retrocesso que vai se naturalizando pelo país afora. Pode ser uma bienal de livros que proíbe livros que tratam do amor entre pessoas do mesmo sexo; um festival de teatro que veta peças que questionam dogmas religiosos por pressão da Igreja; ou um show musical que cala a voz de indignação dos cantores. Cada ação que afronta a liberdade se torna paradigma para outra com a mesma inspiração.

Além do campo dos valores e da vida comunitária, há uma nítida intenção do capital em se assenhorar das políticas públicas que hoje são exercidas em grande parte pelo município, sobretudo saúde, educação, transporte e obras públicas. São setores vistos como altamente lucrativos, uma vez que conjugam potencial ilimitado de negócios, obrigatoriedade de consumo e reserva de mercado. Sem falar os constantes embates em torno dos planos diretores e do planejamento urbano, em conluio permanente com a especulação imobiliária.

A eleição para prefeitos e vereadores parece estar ainda muito longe e tudo indica que há problemas mais urgentes nesse momento. Mas a responsabilidade das forças populares com a disputa nos municípios é enorme. Já está na hora de propor o debate nos territórios, de construir propostas coletivas e democráticas, de disputar as narrativas e o poder nas cidades. Há uma dupla tarefa em jogo: resistir e avançar. 

Edição: Elis Almeida