Danos

MPF promete dar seguimento à reparação de atingidos por hidrelétrica em Tucuruí (PA)

Audiência tratou das reivindicações da comunidade que sofreu com danos de obra realizada há mais de 40 anos

Brasil de Fato | Belém (PA)

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Mais de mil pessoas estiveram no evento lutando por seus direitos. A Semas do Pará faltou ao diálogo com as comunidades / Helena Palmiquist/MPFPA

Mais de mil atingidos participaram de uma audiência promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (14), para debater sobre os impactos socioambientais do complexo da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA), a 300 km da capital Belém.

A construção, que represou o rio Tocantins, há mais de 40 anos, afetou centenas de famílias que até hoje aguardam indenizações, compensações e contrapartidas nunca cumpridas pela Eletronorte.

As reivindicações são relacionadas à saúde, saneamento básico, educação e deslocamento compulsório de quem teve suas terras alagadas ou foram removidas para obras de desenvolvimento.

Entre os órgãos públicos com possibilidade de atuação no local, também participaram da audiência o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), encarregado dos impactos das eclusas e da hidrovia no rio Tocantins – obras ligadas ao complexo da hidrelétrica.

A procuradora da República, Nicole Campos Costa, que atua em Tucuruí, relatou que nesse primeiro momento a ideia foi escutar a comunidade. Segundo ela, o órgão avaliará a possibilidade de novas ações de reparação e dará seguimento àquelas que já estão em andamento.

"A audiência consiste em uma via de mão dupla. A gente, principalmente ouve, tenta entender quais são as principais reivindicações da população do entorno, as comunidades atingidas pelos empreendimentos da Usina Hidrelétrica e das eclusas. E também tentou trazer os órgãos envolvidos para se manifestar, fazer esclarecimentos e o próprio Ministério Público, a gente tentou falar de maneira bem breve o que tem sido feito", afirma.

Ausência

A audiência realizada em Tucuruí não teve a participação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), convidada pelo MPF e considerada de fundamental importância pelo órgão.

"A Semas fez muita falta hoje durante a audiência, não tinha nenhum representante para se dirigir a essas questões [ambientais] ", explicou a procuradora Nicole Campos Costa.

De acordo com ela, a Semas informou ao MPF que o secretário Mauro O’de Almeida estava de férias, mas não enviou nenhum representante em seu lugar.

O Brasil de Fato entrou em contato com a Semas, mas até o fechamento deste reportagem não obteve retorno. A procuradora advertiu, porém, que a ausência de representação do órgão não impedirá que a Semas seja cobrada por suas responsabilidades.

Edição: Rodrigo Chagas