Meio ambiente

População cobra que Kalil cumpra promessa de campanha de preservar Mata do Planalto

Mais de 60 entidades socioambientais de BH assinam carta aberta exigindo respostas do Executivo municipal

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

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Área é bioma de Mata Atlântica e tem mais de 20 nascentes / Reprodução/Facebook

Para 2020, a população quer a Mata do Planalto 100% preservada, como o prefeito Alexandre Kalil (PHS) prometeu em sua campanha para o Executivo municipal, em outubro de 2016. Até o momento, a prefeitura não apresentou nenhuma proposta para a situação do local.

Em carta aberta, mais de 60 instituições ressaltam a importância que a área verde tem para a capital, que pode ter que enfrentar o racionamento de água neste ano de 2020. A Mata do Planalto é bioma de mata atlântica e possui mais de 20 nascentes, além de uma diversa fauna e flora. 

"Nos preocupa sobremaneira as eleições em 2020 e cujas relações políticas futuras podem não ser favoráveis ao Movimento Salve a Mata do Planalto, o qual todos nós, Movimentos socioambientais de BH e de Minas Gerais, técnicos, instituições e moradores passamos a integrar, e que poderão ameaçar de vez a possibilidade de preservar integralmente aquela área. Ninguém vive sem água, ar saudável e de nada valerá para essa e gerações futuras um legado que as condenará a não poderem usufruir de um mínimo de condições para viver", diz a nota.

Leia o documento, na íntegra:

CARTA DE ENTIDADES SOCIOAMBIENTAIS AO PREFEITO DE BH EM APOIO À PRESERVAÇÃO INTEGRAL DA MATA DO PLANALTO

Exmo. Sr.

Alexandre Kalil

DD. Prefeito de Belo Horizonte

Nós, abaixo-assinados, representantes de entidades socioambientais de Belo Horizonte e de Minas Gerais, após encontro no dia 07/11/2019 com diversas lideranças de Belo Horizonte para traçar novas deliberações em prol da Mata do Planalto, decidimos elaborar este documento que divulgaremos para a população da Cidade e nos veículos de comunicação, que tem o objetivo de reivindicar das autoridades municipais, Legislativo e Executivo, particularmente do prefeito de BH Alexandre Kalil, urgência na preservação integral da área de mais de 200 mil m2, bioma de Mata Atlântica, mais de 20 nascentes, que formam o Córrego Bacuraus e deságuam no Rio das Velhas , com 68 espécies de pássaros, 78 espécies de árvores, com fauna e flora na lista de extinção.

As nascentes ajudam a compor o córrego Bacuraus, um afluente do Ribeirão Isidoro, que alimenta o Rio das Velhas, uma das fontes de captação de recursos hídricos que atende à população de Belo Horizonte. Está previsto racionamento de água para BH a partir do próximo ano, e vivemos recentemente os maiores desastres ambientais em Minas Gerais. As mineradoras mataram o Rio Doce e o Rio Paraopeba (esse rio ajudava no abastecimento de BH). Já a represa Várzea das Flores (um importante reservatório de abastecimento de água para os municípios de Betim, Contagem e Belo Horizonte) está sendo ameaçada pela especulação imobiliária.

A Mata do Planalto é um patrimônio verde de BH, última área de Mata Atlântica a ser preservada na Cidade, refúgio de animais, e berço de mais de 20 nascentes, herança que temos a responsabilidade de garantir às futuras gerações. São 10 anos de luta dos moradores do entorno da área contra a construção de um empreendimento, que ganhou o apoio do restante dos moradores da Cidade, de entidades como Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Defensoria Pública, Gesta – Grupo de Estudos de Temáticas Ambientais da UFMG, Pastoral da Terra, Movimento das Associações de Moradores de BH – Mambh (composta por mais de 50 associações de várias regiões da cidade), de alguns vereadores, movimentos ambientais e sociais (que subscritam este documento) e principalmente do prefeito Alexandre Kalil, que prometeu na campanha eleitoral em outubro de 2016 e em encontro com lideranças em março de 2018, preservar integralmente a Mata do Planalto. Já se passaram três anos e estamos à véspera de eleições.

Não podemos admitir que construtoras tenham prevalência sobre o rumo e o uso do município de Belo Horizonte, porque todos têm direito a uma cidade humanizada. Construtoras e grupos imobiliários não têm tido comprometimento com o bem estar dos moradores, nem respeitado e auxiliado a preservar suas últimas áreas verdes e nascentes. Portanto, em nome do lucro, o meio ambiente da nossa cidade, apesar do grande esforço de milhares de belo-horizontinos, do clamor do mundo, especialmente do Papa Francisco, não tem recebido atenção de nossos gestores e legisladores.

A ótica da especulação imobiliária não pode prevalecer sobre os direitos da população. O projeto da Construtora Direcional é construir 760 apartamentos, 16 prédios de 16 andares, mais de 3500 vagas de garagem, em cima de nascentes, mata e animais, sem respeitar os anseios da população. O projeto de especulação imobiliária avançou sobre a Região Norte e a cidade não é mercadoria. Belo Horizonte que já foi conhecida como Cidade Jardim está sistematicamente destruindo suas áreas verdes e beneficiando a atuação de construtoras e grupos imobiliários, provocando destruição das nascentes, alterações do microclima, perda da biodiversidade, da qualidade e da vida na cidade.

A Mata do Planalto é um oásis, onde vivem inúmeras espécies de pássaros, répteis, mamíferos como Mico Estrela, gambás e camundongos. A fauna forma corredor ecológico com a Lagoa do Nado e o Parque Lareira. A existência de áreas verdes organizadas em meio à malha urbana é importante para formar corredores que conectam os ambientes, promovendo assim a circulação de animais e a dispersão de frutos e sementes. Em Belo Horizonte, a Mata do Isidoro, a Mata do Planalto e a área de Proteção Ambiental (APA) Fazenda capitão Eduardo compõem corredores essenciais para o deslocamento da ave tucanuçu (tucano grande), um dos principais vetores de disseminação de sementes na região Norte da cidade.

Estudo Técnico do Ministério Público revela que a Mata do Planalto é bioma de Mata Atlântica, protegido por lei, tem cursos d´águas, represas, abriga fauna e flora diversa e constitui uma ilha verde numa região densamente ocupada por construções e pavimentada. De acordo com o Ministério Público, a Mata do Planalto tem papel essencial para purificar o ar, melhorar o microclima, amortecer ruídos e drenar águas pluviais. Belo Horizonte é uma cidade carente de áreas verdes e autorizar a construção de condomínio que atrairá mais de quatro mil moradores, impactará a vida dos moradores com a sobrecarga dos serviços essenciais (saúde, educação e transporte), e penalizará ainda mais o trânsito na região.

É baseando na promessa do ilustre prefeito de BH Alexandre Kalil que nós, movimentos socioambientais, associações de moradores, técnicos, instituições e moradores reivindicamos urgência na preservação da área. Muito nos preocupa os rumos que poderão advir com novos cenários políticos que se avizinham em futuro breve. O Plano Diretor não garantiu cem por cento a preservação da Mata, perdendo-se assim, para os que têm compromissos assumidos oportunidade de protegê-la integralmente, como foi decidido na IV Conferência Municipal de Políticas Urbanas. Depois de três anos da promessa do Kalil, nenhuma proposta concreta ainda foi apresentada.

Nos preocupa sobremaneira as eleições em 2020 e cujas relações políticas futuras podem não ser favoráveis ao Movimento Salve a Mata do Planalto, o qual todos nós, Movimentos socioambientais de BH e de Minas Gerais, técnicos, instituições e moradores passamos a integrar, e que poderão ameaçar de vez a possibilidade de preservar integralmente aquela área. Ninguém vive sem água, ar saudável e de nada valerá para essa e gerações futuras um legado que as condenará a não poderem usufruir de um mínimo de condições para viver, deixando para elas o concreto, o asfalto e os córregos secos, a fauna e flora mortas, por uma irresponsabilidade de uma geração, políticos e administradores, sem visão e respeito à vida. A luta é nossa também. A Mata do Planalto é de BH!

Diante do exposto, solicitamos ao senhor Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, reunião em caráter de urgência com os movimentos e entidades abaixo-assinados.

Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2019



Movimento Salve a Mata do Planalto (Margareth Ferraz Trindade e Magali Ferraz Trindade)

Associação Comunitária do Planalto e Adjacências - ACPAD (Magali Ferraz Trindade e Margareth Ferraz Trindade)

Movimento das Associações de Moradores de BH (Mambh) – (coordenador – Fernando Santana) composta por mais de 50 entidades.

Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG (Frei Gilvander Moreira)

Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade OAB/ MG (presidente – Dr. Wilson Campos)

Vicariato para Ação Social e Política da Arquidiocese de BH (Vigário Episcopal Padre Júlio César Gonçalves Amaral)

Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) Departamento Minas Gerais (Dorinha Alvarenga)

Comissão de Política Urbana do IAB/MG e Conselheira Nacional (Cláudia Pires)

Brigadas Populares (Michelle Reis e Amanda Couto)

Centro Comunitário para Construção e Desenvolvimento do Taquaril ex Castanheiras e Adjacências (Edneia Aparecida de Souza)

Movimento Parque Jardim América (João Batista Silva)

Ecologia e Observação de Aves - Ecoavis (Adriano Peixoto)

Movimento Mineiro pelos Direitos Animais MMDA (Adriana Araújo)

Movimento BH pela Infância (Desirée Ruas)

Ocupação Rosa Leão da Izidora (Charlene Cristiane Egídio)

Projeto Manuelzão (representante Jeanine Renate Souza Oliveira)

Apolo Heringer Lisboa (idealizador e fundador do Projeto Manoelzão)

Natureza Urbana Grupo de Pesquisa Indisciplinar (Arquitetura UFMG) – Luciana Bragança

Projeto Pomar (Antônio Cândido Lages Rodrigues - coordenador)

Boi Rosado Ambiental (Severino Iabá)

Aldeia Naô Xôhã Pataxó Hãhãhãe – Brumadinho/MG (Ãngohó Gonçalves)

Comitê Mineiro de Apoio às Causas Indígenas (Avelin Buniacá Kambiwá)

Parque Lareira (José Eustáquio de Faria Júnior)

Grupo Galpão (Inês Peixoto, Eduardo Moreira e Simone Ordones)

Núcleo Capão (coordenadora Roseli Correia da Silva)

Preserve Mata do Mosteiro (André Frederico de Sena Horta)

Bloco Manjericão (Janaína Macruz)

Bloco Almas Empenadas (Rafael de Souza Carvalho)

Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Onça (coordenador geral Eric Machado)

SOS Vargem das Flores (Cristina Maria de Oliveira)

Associação de Moradores do Bairro Jardim Taquaril (Arthur Nicolato)

Rede Ação Ambiental – Agentes Ambientais em Ação (coordenadora Luciana Gomes)

ONG. Terra (presidente Ronaldo Vasconcellos Novais)

Pequi Grupo de Teatro (Nanci Batista Alves e Cássia Macieira)

Abaixo algumas da entidades que compõem o Mambh:

Associação dos Moradores do Prado e Calafate (Ricardo Scheid)

Associação Bairro Buritis (Braulio Lara)

Associação dos Moradores e Amigos da Mata das Borboletas do Sion – Amambos (Vânia Araújo)

Associação de Moradores das Parte 3ª. do Bairro São Bento e Adjacências (Nelson Timponi)

Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Luxemburgo e Coração de Jesus – Amalux (André Frederico de Sena Horta)

Assessora Urbanista Voluntária do Mambh e para Forum Agendas 21 Estado de MG (Arquiteta Jurema M. Rugani)

Associação Comunitária do Bairro Ouro Preto (Márcio Saldanha)

Associação dos Moradores do Bairro Ouro Preto (Júlio Quirino)

Associação dos Moradores do bairro Belvedere (Marco Túlio Braga)

Associação Pró-Interesse Bairro Santa Lúcia (Joaquim Vidigal)

Associação dos Moradores do B. Padre Eustáquio (Elci Fernandes)

Associação dos Moradores da Floresta, Flolest (Fabiano Álvares)

Associação dos Moradores do Mangabeiras (Rodrigo Beltran)

Conselho Comunitário de Segurança Pública - Consep 125 (Ernani F. Leandro)

Associação de Moradores Pró-Civitas, B. São Jospe e São Luiz ( Juliana Renault Vaz e Dulcina Figueredo)

Associação de Moradores Vivendo B. Cruzeiro (Patrícia Caristo)

Associação dos Moradores do Bairro Santa Branca (Rute Oliveira)

Associação dos Moradores da Vila Acaba Mundo (Laerte Gonçalves)

Associação dos Moradores e Lojistas da av. Pedro I, Vilarinho e Adjacências (Ana Drumond)

União das Associações da Zona Sul (Marcelo Marinho)

Associação Cultural Ecológica Lagoa do Nado (Clair Jose Benfica)

Associação dos Moradores do Bairro Santa Lúcia (Lucimar Lisboa)

Gom&uja – Grupo Organizado de Moradores e Usuários do Jardim América (Anito Mário)

Associação Comunitária Social Cultural e Desportiva Gameleira, Jardim América, Nova Suiça, Nova Granada e Salgado Filho (João Batista Silva)

Edição: Raíssa Lopes