O ano de 2020 começou com luto para os Guarani da região Oeste do Paraná. Nas duas primeiras semanas do mês, dois indígenas cometeram suicídio. Sindiclei Alves, de 16 anos, pertencia ao Tekohá Itamarã, no município de Diamante D’Oeste; e Nestor Ferreira, de 30 anos, vivia no Tekohá Aty Mirim, em Itaipulândia.
As duas mortes recentes se inserem em um contexto mais amplo e alarmante: de acordo com o Ministério da Saúde, o número de suicídio indígena é quase três vezes maior do que a média nacional. Em 2018, o Brasil registrou média de 5,8 óbitos por suicídio para 100 mil habitantes. Entre a população indígena, foram 15,2 registros por 100 mil habitantes.
De acordo com o Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 2018, o Brasil registrou um total de 101 suicídios de indígenas. No Paraná, foram quatro suicídios em 2018, outros três e uma tentativa, em 2019, ainda segundo informações do Cimi.
Na luta pela terra, a luta pela vida
“Cada ser humano tem sua própria medida de desengano”, escreveu o antropólogo Darcy Ribeiro, no artigo “Uirá vai ao encontro de Maíra”, em que descreve a trajetória de um indígena Urubu até o derradeiro suicídio, em 1939.
O desengano atual dos povos indígenas é ver constantemente ameaçado o direito originário à demarcação das terras que tradicionalmente ocupam. Direito garantido na Constituição Federal, conforme o artigo 231.
“As pessoas que vivem no acampamento, às vezes acabam perdendo a esperança da demarcação de terra. A pessoa mora embaixo de lona de acampamento, passa necessidade, não tem emprego e acaba entrando em depressão e infelizmente cometendo esse tipo de ato”, disse Natalino de Almeida, Cacique do Tekohá Aty Mirim, onde ocorreu o suicídio mais recente.
O Cacique explica que a demarcação de terras é fundamental para a vivência plena dos povos indígenas. É através da terra que eles podem exercer seus costumes tradicionais, cultivar alimentos e sair do ciclo de instabilidade e marginalização que vivem em terras não demarcadas.
A luta por terra no Oeste paranaense é um conflito histórico. As terras Guarani daquela região foram ocupadas por grandes empresas, como a Itaipu Binacional e a Matte Laranjeira. Atualmente, existem 21 áreas indígenas não demarcadas no Oeste, habitadas por cerca de 2500 indígenas Guarani.
Governo anti-indígena
O atual presidente Jair Bolsonaro já afirmou que, “enquanto for presidente, não tem demarcação de terra indígena”. E, de fato, tem feito o possível não só para cumprir sua palavra como também para devastar as terras já demarcadas.
Como uma de suas promessas de campanha, Bolsonaro deve enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que autoriza exploração em terras indígenas. Segundo publicado no jornal O Globo (que teve acesso à minuta do projeto), o governo federal pretende autorizar a mineração em terras indígenas, possibilitar a construção de hidrelétricas, a exploração de petróleo e gás, permitir “o exercício de atividades econômicas, pelos índios em suas terras, tais como agricultura, pecuária, extrativismo e turismo”, e permitir, também, o "cultivo de organismos geneticamente modificados, exceto em unidade de conservação”.
Para o Cacique Natalino, a desesperança entre os indígenas que vivem em terras não demarcadas tende a se agravar diante da “violência do governo federal, que promove a discriminação”. “Nós estamos desse jeito: suicídio, violência, lideranças mortas, presas injustamente. A justiça tem que existir para a população indígena. Apelamos para que o governo resolva essa questão da terra”, afirmou.
Nas palavras do historiador indigenista e vereador da cidade de Cascavel, Paulo Porto, o governo de Bolsonaro pratica uma “política anti-indígena” e é “declaradamente inimigo dos povos indígenas”. Afirmando não acreditar que o atual governo possa promover os direitos indígenas, Porto diz que agora é o momento de os movimentos populares fortalecerem a causa indígena.
“Em momentos trágicos como esse, em que o Estado se nega a fazer políticas públicas e promove uma política anti-indígena, cabe a resistência via movimentos sociais, partidos políticos e os próprios indígenas, para eles entenderem que não estão sozinhos. Sabendo, porém, que a luta passa pelo protagonismo indígena”, explicou Porto.
