A ordem dos juristas e dos movimentos sociais é lutar. Nas ruas e nos tribunais. Enquanto os apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometem ficar acampados em frente a Polícia Federal de Curitiba até Lula ganhar a liberdade, advogados vão insistir em recursos.
“O caminho jurídico agora é lutar pela liberdade do presidente Lula por meio de habeas corpus. A defesa já entrou com um no STJ e STF. Esses habeas corpus só terão sucesso se a solidariedade e mobilização for contundente. Lula é um líder reconhecido mundialmente e tenho certeza que a solidariedade internacional e no Brasil vai retirá-lo da cadeia. Digo isso porque o direito e a Constituição foram ultrajados para que essa prisão ocorresse. Somente a mobilização e solidariedade podem reestabelecer a justiça ao presidente Lula”, afirmou Patrick Mariano, advogado e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB).
O advogado Ney Strozake lembra das Ações Declaratórias Constituintes (ADCs) que devem ser colocadas em discussão no STF na próxima quarta-feira. O ministro do STF Marco Aurélio Mello deve levar à Corte um pedido de liminar feito pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender a execução da pena de condenados em segunda instância.
“Há uma expectativa que haja uma mudança de entendimento que suspenda a pena com um placar de 6×5. Aí, a defesa de Lula precisa protocolar uma ação com base nesse novo entendimento. É um jogo de xadrez, a qualquer momento tudo é possível”, afirmou Strozake.
Para Valeska Zanin, advogada de defesa do ex-presidente, é evidente a perseguição política contra Lula por conta da forma autoritária como foi conduzido o processo e a sentença.
“No caso do triplex apresentamos as provas de inocência. Além disso, as 73 testemunhas disseram que ele é inocente. Mas nada disso foi considerado na sentença e Lula foi condenado”, disse Valeska Zanin, advogada de defesa do ex-presidente Lula.
