Após 109 dias de uma prisão sustentada por frágeis alegações, três ativistas do movimento de moradia na cidade de São Paulo foram libertados nesta quinta-feira (10) mediante habeas corpus (HC) concedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Deixaram a prisão a cantora e apresentadora Preta Ferreira, seu irmão Sidney Ferreira e a liderança Maria do Planalto. Ednalva Franco, outra ativista presa, ainda aguarda o julgamento de seu HC.
Na saída da Penitenciária Feminina de Santana, Preta foi recebida com muita comoção. Por volta das 18h06, a ativista passou pelo portão hasteando a bandeira do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), do qual faz parte. "Eu estou livre, sou inocente. Deus é justo. Agora, vamos trabalhar para provar minha inocência e as dos demais".
"Não vão acabar com os movimentos de moradia. Ninguém ocupa porque quer, mas porque há necessidade. Eu nunca roubei, matei ou fiz algo para ser presa. Eu fui colocada aqui injustamente, e vamos provar isso", reforçou.
Preta e Sidney são filhos de Carmen Silva, principal líder do movimento de luta por moradia digna da ocupação 9 de julho, que também tinha sido processada, mas acabou inocentada. Carmen e Preta fazem parte do MSTC.
“É um momento de muita felicidade. Enfim, nossos companheiros poderão sair de uma prisão política. Ainda resta a luta para garantir que a Justiça conceda o habeas corpus a Ednalva Franco. O desafio agora será persistir na luta contra a criminalização dos movimentos sociais. Mais do que nunca, a assertiva de que lutar não é crime tem que ser a palavra de ordem desses tempos”, afirmou Dimitri Sales, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), que acompanhou o julgamento do HC no TJ.
Um dos advogados dos irmãos Preta e Sidney, Augusto de Arruda Botelho, também comemorou: “Permitir que Preta e Sidney respondam ao processo em liberdade é, nada menos do que, uma questão de justiça. E foi isso que pudemos presenciar aqui hoje no Tribunal, a justiça sendo feita. Essa é uma vitória importante dentro de um longo processo em que provaremos a completa inocência dos dois”.
O MSTC divulgou uma nota explicando que o inquérito policial que levou dos ativistas era uma investigação sobre outro movimento por moradia.
“O inquérito é um desdobramento da investigação do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo Paissandu, em maio de 2018. O prédio era ocupado pelo Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM) e abrigava aproximadamente 150 famílias. Nenhum dos ativistas detidos em junho deste ano tem relação com a ocupação do Wilton Paes, senão aquela estabelecida logo após o desabamento, quando comitês de ajuda organizados pelos movimentos de moradia prestaram auxílio às famílias desabrigada”, diz a nota.
Em entrevista concedida ao Brasil de Fato, em setembro, Preta Ferreira falou sobre o cotidiano no cárcere e sobre o direito Constitucional de moradia.
Para Ariel de Castro Alves, advogado e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos), a liberdade dos ativistas é um avanço na luta contra a perseguição que sofrem os defensores da democracia e da Constituição.
“Um primeiro passo visando desmontar as falaciosas acusações da Polícia e do Ministério Público que visam a criminalização dos Movimentos Sociais”, disse Alves.
