As centrais sindicais do Rio Grande do Sul voltam a pressionar os deputados estaduais para que o projeto de reajuste do salário mínimo regional de 2019 seja votado nesta terça-feira (28) pelo plenário da Assembleia Legislativa. O projeto tem andado a passos lentos no executivo. No dia 14 de maio, os líderes de bancada decidiram não incluir na pauta. Na semana seguinte, a votação não aconteceu por falta de quórum.
Enviado aos deputados gaúchos com atraso e sem regime de urgência no dia 1º de abril pelo governador Eduardo Leite (PSDB), o PL 172 2019 estabelece um reajuste de 3,4%, que repõe somente a inflação de 2018. Com a proposta, os pisos salariais no Estado ficam em uma faixa de R$ 1.237,15 a R$ 1.567,81, conforme a categoria. Já são quatro meses de atraso. A data-base do piso regional é 1º de fevereiro.
Representantes das centrais defendem a emenda apresentada pela bancada do PT no dia 5 de abril, que prevê o reajuste igual ao salário mínimo nacional, que foi de 4,61%. O presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, lembra que a reivindicação inicial das centrais era um reajuste de 8,43%, como forma de resgatar a diferença de 30% acima do mínimo nacional vigente entre 2002 e 2004, conforme estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Defesa do mínimo regional
“Vamos ocupar novamente as galerias do plenário para exigir o reajuste do mínimo regional, esse baita instrumento criado no governo Olívio Dutra, em 2001, para alavancar a economia gaúcha”, salienta o Nespolo. “Com salários reajustados, os trabalhadores consomem mais, as empresas produzem e vendem mais, e o Estado cresce e arrecada mais. Todo mundo sai ganhando”, reitera, criticando a emenda que prevê o fim do piso regional.
Em nota, a CTB-RS também repudiou o projeto do deputado Fábio Osterman (Partido Novo) que pretende acabar com o mínimo regional, sob os argumentos de que gera desemprego, inibe a contratação formal e que seu reajuste tem sido superior ao mínimo nacional. Assinada pelo presidente da central, Guiomar Vidor, a nota defende que a “Assembleia Legislativa deva rechaçar a proposta de acabar com o Mínimo Regional por ser infundada, incoerente, vergonhosa e desumana. E joga sobre o povo trabalhador mais humilde de nosso Estado a responsabilidade de uma crise da qual não são responsáveis”.
