Nesta segunda-feira (20), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Pará, que investiga danos ambientais em Barcarena, promove uma reunião aberta para ouvir testemunhas e representantes de comunidades da região.
Lideranças que não falaram nas oitivas anteriores terão prioridade na ordem de depoimentos. Nas últimas audiências, foram ouvidos funcionários da empresa Hydro Alunorte.
Os nomes dos servidores da empresa são mantidos em sigilo porque eles teriam fornecido detalhes sobre o vazamento de rejeitos químicos da empresa, no rio Pará, em fevereiro deste ano.
Este mês, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Pará (MPE) apresentaram uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao governo paraense e à empresa Hydro Alunorte.
O objetivo do acordo é garantir medidas emergenciais para cessar danos socioambientais possivelmente causados pelo vazamento na planta industrial da empresa, em Barcarena.
Entre as medidas propostas para o governo do Pará estão a suspensão de todos os licenciamentos na área do Distrito Ambiental de Barcarena até a identificação das comunidades tradicionais existentes na região.
Para a empresa Hydro Alunorte, os procuradores e promotores solicitam o pagamento imediato de R$ 28 milhões em multas, até 10 dias após a assinatura do acordo.
Em nota, a empresa afirma ter conhecimento do depoimento dos funcionários na CPI da Assembleia Legislativa e diz que avalia os termos do acordo apresentado pelo Ministério Público.
A Hydro Alunorte não reconhece a ocorrência de qualquer vazamento ou transbordo de suas bacias e depósitos de resíduos sólidos, em Barcarena.
