Um projeto de lei (PL) que institui políticas públicas para os atingidos por barragens em Minas Gerais seria votado na quarta-feira (5), mas, por ausência do deputado Leonídio Bolças (PMDB), teve a avaliação adiada.
Leonídio é presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e também relator do PL. De acordo com o Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB), ele havia se comprometido com o andamento do documento na Câmara, mas teria realizado uma viagem para a Europa horas antes da votação.
O projeto em questão é o de número 3.312/2016, que instaura a Política Estadual dos Atingidos por Barragens e outros Empreendimentos (PEABE), e já tramita há mais de um ano na casa. Segundo o MAB, a PEABE conceitua os perfis de pessoas atingidas e define quais são seus direitos, além de estabelecer uma gestão conjunta para pensar um plano de desenvolvimento social e econômico de reparação de danos para empreendimentos futuros e para aqueles que já existem.
Pressão
Para Pablo Dias, da coordenação nacional do movimento, a postura do parlamentar cede à pressão de grandes empresas, que não desejariam a aprovação do projeto no estado, com a justificativa de que ele travaria o desenvolvimento econômico. “Existe uma omissão por parte da ALMG e uma tentativa de segurar a legislação para beneficiar mineradoras e grandes empresários”, diz.
A última vez que algo do tipo foi feito para tentar preservar direitos dos atingidos foi em 2010, no governo Lula, quando o ex-presidente assinou um decreto que estabelecia critérios de cadastros socioeconômicos para pessoas que sofrem com as barragens.
