O maior trem do mundo tem 330 vagões e parte da Floresta Nacional de Carajás, no Pará, onde ficam as minas da Vale S.A, e segue até o porto de exportação na capital do Maranhão, São Luís. Entre o ponto de partida e o de chegada, percorre quase 900 quilômetros pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), atravessando 27 municípios e mais de 100 comunidades.
Durante o transporte do minério, o trem traz consigo o barulho, a poeira, as trepidações, as rachaduras nas casas e muitas vezes nega o direito de ir e vir dessas comunidades, oferecendo risco às populações que moram no entorno da estrada de ferro. Assim, a ausência ou precariedade de vias seguras obriga os moradores a fazerem a travessia em locais perigosos.
No período de novembro de 2004 a maio de 2016, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) registrou 124 acidentes, entre colisões e atropelamentos, não sendo contabilizados por exemplo, os descarrilamentos. Acidentes esses que ocasionaram a morte de 26 pessoas e deixaram 70 feridos. A maioria dos casos foram de atropelamentos: 73. Desses acidentes, 45 ocorreram em passagens de nível, com 21 feridos e oito óbitos.
Vistoria
Após várias denúncias de casos de atropelamentos e acidentes na ferrovia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo a execução de medidas de segurança e fiscalização por parte da empresa Vale S.A e da ANTT.
Uma liminar judicial determinou que a ANTT realizasse vistorias técnicas em todas as localidades atravessadas pela EFC no Maranhão. A inspeção foi realizada em maio do ano passado, entre os trechos de São Pedro da Água Branca a São Luís. A ação, no entanto, se limitou apenas à análise das Passagens em Nível (PN’s), quando o cruzamento entre a linha férrea e a estrada estão no mesmo plano. Mesmo assim, a vistoria comprovou a precariedade de um número significativo de travessias.
Segundo dados do relatório, a EFC no Maranhão possui um total de 240 travessias, sendo 83 realizadas em nível. Ao todo, foram vistoriadas 81 PN’s, das quais a maior parte está localizada na zona rural (77), sendo três clandestinas. A vistoria apontou também que já ocorreram acidentes em 23 dessas passagens.
Passagem em Nível na zona rural de BuriticupuMA Foto: Justiça nos Trilhos
Problemas
Os principais problemas apontados pela ANTT foram a ausência de sinalização horizontal e de asfaltamento nas vias de acesso às passagens, em desconformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Durante a vistoria, a inexistência de drenagem e o acúmulo de lama em alguns pontos chego, inclusive, a inviabilizar o deslocamento da equipe de inspeção.
No relatório, a agência reconheceu ainda a precariedade da iluminação, mas limitou a adoção de medidas à indicação de realização de estudos mais aprofundados.
Em linhas gerais, o relatório reconheceu as problemáticas, mas afirmou que a Vale S.A foi notificada e que as irregularidades estão sendo resolvidas. Em ofício remetido à empresa, a ANTT determinou que fossem adotadas medidas até dia 1º de agosto de 2016, sob pena de abertura de procedimento administrativo e sanções cabíveis.
Vale
Em resposta, a empresa encaminhou ofício afirmando compromisso de corrigir as irregularidades apontadas. Alegou a ausência de caráter vinculante das normas da ABNT, alegando que as mesmas servem apenas como orientações, e ressaltou a necessidade de estudos mais aprofundados e prazo adequado para realização de intervenções. A empresa apresentou ainda um cronograma de regularização ou mesmo de erradicação das PN’s.
A Ação Civil Pública, na qual foi proferida a liminar, segue em andamento na Justiça Federal do Maranhão. Se julgada procedente, a Vale S.A será condenada a realizar “a implementação de viadutos, passarelas e outras passagens adequadas sobre a ferrovia (em nível ou não), de forma a contemplar integralmente as soluções para os problemas de segurança diagnosticados”.
