O presidente do Equador, Lenín Moreno, anunciou nesta quarta-feira (20) a assinatura de um acordo de empréstimo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) no valor de US$ 4,2 bilhões. O pacote de recuperação econômica inclui ainda outros US$ 6 bilhões de organismos multilaterais.
Durante um discurso na TV, Moreno afirmou que o acordo é uma “grande notícia” e disse que a chegada do FMI representa um avanço na economia do país.
“[O Equador] recuperou a confiança e a credibilidade. Por isso, as mais importantes organizações mundiais decidiram se juntar ao caminho que estamos construindo. Decidiram respaldar o Plano de Prosperidade de nosso governo e por isso vamos receber mais de 10 bilhões de dólares”, afirmou o presidente.
No entanto, nos últimos anos, o país passou por um agravamento da dívida pública e viu a produção local de petróleo encolher 3,4%. Além disso, durante 2018, os investimentos no país caíram 0,5%, um dos fatores que fizeram com que o país crescesse apenas 1,5%, metade dos 3% registrados em 2017.
O governo ainda não apresentou detalhes sobre o acordo com o FMI. Durante o comunicado oficial, o presidente afirmou somente que as taxas de juros cobradas pelo Fundo estarão em torno de 5% e que o prazo para quitar a dívida é de 30 anos. Espera-se que o ministro de Finanças do país, Richard Martínez, forneça maiores informações sobre o acordo ainda nesta quinta-feira (21). Resta agora que o FMI formalize o empréstimo para que o Equador receba a quantia.
Os US$ 6 bilhões adicionais serão providos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial, CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, Banco Europeu de Investimentos (BEI), Fundo Latinoamericano de Reservas (FLAR), e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
Após o anúncio, a diretora-geral do Banco Mundial, Kristalina Georgieva, parabenizou o país. “Felicidades a Lenín Moreno por estruturar um sólido plano de reformas. Nós, do Banco Mundial, estamos na expectativa de desenvolver uma relação de colaboração mais forte e apoiar o Equador com seus esforços de ajuste”.
Aproximação recente com FMI e protestos
A aproximação entre o governo de Moreno e o FMI já estava sendo desenhada nas últimas semanas. No último dia 12, o organismo divulgou um comunicado afirmando a abertura de um diálogo para eventual acordo com o Equador. A nota, assinada pelo porta-voz Gerry Rice, dizia que o FMI estava mantendo contato com autoridades do país para a elaboração de políticas para fortalecer a economia local.
No último dia 14, manifestantes protestaram em Quito, capital do país, contra uma série de medidas adotadas por Moreno. O mandatário anunciou uma série de privatizações, além da demissão de funcionários públicos. Os manifestantes também criticaram a aproximação com o FMI, já que a medida contraria as políticas econômicas adotadas no país na última década.
As pressões contra Moreno devem aumentar ainda mais nas próximas semanas, já que o resultado de uma investigação divulgada nessa quarta-feira (20) pelo portal La Fuente vincula o presidente com uma empresa offshore no Belize. Offshore é o nome dado a empresas abertas em territórios onde há menor tributação em comparação ao país de origem.
Localizado na costa leste da América Central, o Belize é considerado um paraíso fiscal por oferecer processos simples para incorporação de empresas offshore. A legislação do país elimina impostos sobre uma gama de fontes de renda, como dividendos, juros e ganhos.
Segundo a investigação, Moreno tem ligação com a empresa Ina Investment Corporation, criada pelo seu irmão em 2012, quando o atual mandatário ainda era vice-presidente. A empresa é suspeita de manejar contas do Balboa Bank, do Panamá. As contas teriam sido usadas para fazer ao menos duas transferências bancárias para a compra de um apartamento na Espanha.
O mandatário, no entanto, tem se posicionado publicamente contra empresas vinculadas a paraísos fiscais. Em 2017, Moreno realizou uma consulta para proibir que funcionários do Estado fizessem operações com esse tipo de empresa.
