Você já ouviu falar no Escola Sem Partido (ESP)? Se trata de um movimento criado em 2004, pelo advogado Miguel Nagib, que está gerando protestos de educadores e especialistas em educação por todo o Brasil. Segundo o próprio ESP, este movimento é um projeto de “pais preocupados com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”. No entanto, de acordo com os profissionais da educação, a iniciativa usaria desse discurso para alavancar pautas conservadoras e proibir o debate de questões importantes para a formação das crianças, como gênero, homofobia, diversidade racial e religiosa.
Vários estados e municípios brasileiros já possuem Projetos de Leis baseados nos ensinamentos do Escola Sem Partido. Em Belo Horizonte, já tramita na Câmara Municipal o PL 1911/2016, de autoria do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), que leva o mesmo nome e teor do nacional. O documento entrou em discussão inicial, mas foi suspenso temporariamente devido às manifestações de servidores.
Professora da Rede Municipal de Educação, Patrícia Santana é idealizadora da Frente Escola de Plurais e integrante do Programa Ações Afirmativas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela explica que o projeto defende que o professor não deve ser um educador e sim um reprodutor de conteúdo, baseando-se no argumento de que questões de análise crítica devem ser tratadas apenas dentro de casa.
“Debates de gênero abordados na escola, por exemplo, poderiam ter evitado o caso recente de estupro coletivo no Rio. Porque a violência contra a mulher está totalmente relacionada a isso, ao machismo, e quando você trabalha isso na aula, educa meninos e meninas em outras perspectivas, a que muitas vezes os próprios pais não tiveram acesso”, declara.
Sem Partido?
É o que também acha a professora da Rede Pública e Mestranda da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Luana Tolentino, que ainda chama a atenção para o que classifica como “falsa neutralidade” do projeto.
“É um retrocesso, algo que tenta cercear o direito de livre pensar, o que retira o acesso dos alunos a assuntos que envolvam igualdade. E além disso, a escola já é parte da sociedade e, como tal, dentro dela vão existir práticas que são reflexos do que vem de fora. Isso já acontece e se não for problematizado não vai parar. Acontece a institucionalização do preconceito e do conservadorismo”, ressalta a especialista.
De acordo com Patrícia, “os Projetos de Lei ainda preveem punições sérias pra aqueles que não seguirem as normas”. Um debate sobre o tema será realizado no dia 21/06, terça-feira, na Faculdade de Educação da UFMG, a partir das 19h. O encontro é aberto ao público. No Brasil, existe também o movimento nacional Professores Contra o Escola Sem Partido, que mantém uma página na internet para alertar sobre a iniciativa.
