Uma nova versão do programa Minha Casa Minha Vida, que será apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) no início de julho, deve acabar de vez com a possibilidade de pessoas mais pobres terem sua casa própria.
A ideia de Bolsonaro é alugar imóveis do governo para famílias de baixa renda que estão concentradas na “faixa 1” do programa, com rendimentos de até R$ 1,8 mil.
Em entrevista a Renata Agostini, na edição desta sexta-feira (24) do jornal O Estado de S.Paulo, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que um dos principais problemas é a comercialização irregular de casas.
Segundo ele, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que faz a gestão do programa, identificou que, em alguns casos, as famílias que se habilitam ao faixa 1, cujas parcelas de empréstimo variam de R$ 80 a R$ 270, acabam vendendo os imóveis a terceiros para ganhar algum dinheiro e voltam, assim, à condição de vulnerabilidade.
Com isso, o governo Bolsonaro quer propor um plano de “locação social”. Uma vez construído o condomínio do Minha Casa, a família poderá morar no imóvel, mas sem o direito de posse. No papel, a unidade seguirá pertencendo ao Estado.
“Você presta o serviço de moradia, coloca um valor de aluguel compatível com as condições familiares, mesmo que ele seja muito baixo, mas não será esse recurso que vai financiar o imóvel e manter a administração do condomínio”, disse Canuto.
Segundo Canuto, a família poderá optar por fazer um empréstimo para a aquisição da casa que estava alugando do Estado. Além disso, os moradores dessa faixa terão que participar de ações sociais do governo e programas de capacitação e que gradualmente possam mudar de faixa e financiar seus apartamentos. “Quando às pessoas é dada a chance para que se capacitem, com o tempo elas buscam melhorar de vida, é o caminho natural”, disse o ministro.
Artigo original publicado em Fórum.
