Depois de quatro dias de bloqueio na ponte Bacuri, no sudeste do Pará, por índios Parakanãs, as lideranças indígenas das aldeias Arawaiga, Xaraira, Xataopawa e Paranowaona conseguiram uma reunião com o Ministério Publico do Pará e apresentaram suas reivindicações, solicitando melhores condições de saúde, ensino, infraestrutura nas estradas, energia elétrica, construção de pontes, dentre outras demandas.
Os indígenas que foram para Belém falam e compreendem pouco o português e não tiveram o acompanhamento de nenhum representante da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo o procurador, Luís Eduardo, devido a emergência do caso, não houve tempo de convidar um representante do órgão.
A Terra Indígena (TI) Parakanã está situada em dois municípios no estado do Pará: Novo Repartimento e Itupiranga e é composta por 18 aldeias, assistidas pelo Programa Parakanã, desenvolvido pela concessionária de energia da região Norte, Eletronorte, após o remanejamento dos indígenas da área em que viviam, para a construção da hidrelétrica de Tucuruí.
Reivindicações
Dentre as reivindicações levantadas pelos indígenas, a mais alarmante é a questão da saúde. Segundo o cacique Kwatinema Parakanã, da aldeia Xaraira, atualmente os postos de saúde das aldeias são de palha, o que contribui para a concentração de insetos. Ele ressalta que é necessário fazer a substituição do material todos os anos. Trabalham no posto uma técnica de enfermagem e um dentista, financiados pelo Programa Parakanã. Uma das reivindicações é a contratação de uma enfermeira para realizar o atendimento.
O cacique também explica que quando há necessidade de um atendimento médico mais especializado, os indígenas precisam se deslocar para a cidade de Novo Repartimento, distante 40 km da TI – quando conseguem se deslocar. Outra reivindicação é a manutenção das estradas vicinais que ligam as aldeias até a rodovia, que encontram-se em péssimas condições. Durante o inverno amazônico, por exemplo, a aldeia Xataopawa fica isolada.
Os indígenas exigiram ainda a construção de poços artesianos. Todas as lideranças enfatizaram o grande número de crianças que sofrem com diarreias, já que os poços são feitos de forma rudimentar. “Para nós, não serve esse poço. Nós precisamos do poço encanado, aquele poço artesiano, o cavado não é bom pra nós, porque quando seca fica poluído, porque eu acho que essa água que estamos bebendo adoece o menino, com diarreia”, desabafa o cacique Kwatinema.
O ensino também foi ponto de destaque na reunião. Os professores que dão aula não são indígenas e é o Programa Parakanã que implementa a metodologia. “Eu quero continuar os estudos, eu sei ler, escrever, fazer conta, mas quero ir além” conta Haytyga, da aldeia Arawaiga.
O antropólogo Waldenir Benini do Ministério Público Federal do Pará explica que o Programa Parakanã contribuiu em diversos aspectos com a TI, como por exemplo, o aumento no crescimento demográfico. Quando o programa teve início, cerca de 200 indígenas ocupavam o território. Hoje a população indígena chega a mais de mil.
“Um trabalho que tem méritos com bons indicadores e que tem criticas de ser restritivo da capacidade dos índios de se relacionar com a sociedade envolvente, porque evita ao máximo possível situações em que esse contato se intensifique. Uma das negativas que tem na concepção do programa é que esses índios possam frequentar o sistema de ensino e ascender à educação superior e educação formal não indígena temendo que isso possa levar a uma perda da sua cultura, da sua coesão social, sua integridade”.
Encaminhamentos
Lideranças e o Ministério Público marcaram um novo encontro para o dia 27 de outubro, com a presença das 18 lideranças indígenas, além de órgãos como a Funai, a Eletronorte, a Rede Celpa e representantes do Programa Parakanã.
Segundo o procurador Luís Eduardo, os órgãos “possuem responsabilidades junto a comunidade e para decidir algum encaminhamento das demanda dos indígenas”, disse. “
“O MPF tem função de acompanhar as ações em favor dessa comunidade indígena e vai buscar que haja o andamento, e que as demandas naquilo que for possível sejam atendidas”, conclui o procurador”, completa o procurador.
Edição: José Eduardo Bernardes
