Desde o dia 15 de agosto o Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET/RJ) entrou para o rol das instituições de ensino que, ao longo dos últimos nove meses de governo Bolsonaro, passou a sofrer algum tipo de intervenção direta do Ministério da Educação (MEC).
A situação na unidade de ensino do Campus do Maracanã ficou conturbada desde a nomeação de Maurício Aires Vieira, assessor do ministro Abraham Weintraub, para o cargo de Diretor Geral pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
A nomeação impediu que o professor eleito para o cargo, Maurício Saldanha Motta, tomasse posse. A eleição foi passível de questionamento no MEC pela chapa derrotada, mas, segundo funcionários da instituição, o resultado final foi homologado pela consultoria jurídica do MEC.
De acordo com o Ministério da Educação, a nomeação de Vieira é legal e ocorreu pois o processo eleitoral do CEFET RJ está sob análise. Segundo a nota enviada ao Brasil de Fato, o MEC justifica a designação do diretor em caráter temporário “até que se concluam todos os trâmites de análise do processo de consulta à comunidade, bem como para das continuidades à administração da instituição”.
Vieira foi recebido com protesto de estudantes em todas as ocasiões em que esteve no CEFET RJ, os alunos não reconhecem o assessor do MEC como diretor geral pro tempore. Porém, Vieira já iniciou o trabalho, no último dia 29, ele exonerou o professor Maurício Saldanha Motta do cargo de vice-diretor da instituição.
Para a professora e coordenadora do curso de Física do CEFET RJ, Elika Takimoto, a interferência do governo federal nas instituições públicas de ensino está associada a implementação do programa Future-se, projeto que dá às universidades a função também de captar recursos para cobrir seus gastos.
“Vemos que o ministro da educação está nomeando e não respeitando a escolha das comunidades e não só no CEFET, como em outros lugares também e fora isso temos o Future-se que é uma tentativa de privatizar as universidades e ainda o conhecimento, fazer com que o conhecimento seja muito voltado para o mercado que é uma coisa que não existe nas universidades, a gente faz muitas pesquisas básicas e o CEFET também. O CEFET tem o ensino médio, graduação, mestrado e doutorado. Fazemos ciência básica que não necessariamente tem um viés mercadológico”, ressalta a professora.
Privatização
O Future-se tem sido rejeitado pelas universidades federais do país. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), dez universidades federais já se manifestaram contra o programa. O principal argumento das instituições é que o Future-se afeta a autonomia universitária e fere os princípios de gratuidade e qualidade das universidades públicas.
Debates sobre o programa Future-se estão ocorrendo no CEFET RJ e envolvendo professores e alunos. De acordo com dados disponíveis no site da instituição, o campus do Maracanã, onde encontra-se a Direção Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica, conta com 442 docentes, sendo 60,63% com titulação de mestre ou doutor e 326 funcionários técnico-administrativos.
