O Mercado Comum do Sul (Mercosul) se converteu, nas últimas semanas, no principal teatro de operações da disputa no continente, e em um nítido reflexo da pronunciada reconfiguração do cenário geopolítico regional. Na superfície das retóricas diplomáticas e da abordagem midiática média aparece como ponto crucial a férrea negativa dos governos do Brasil, Paraguai e Argentina a reconhecer a passagem da presidência pro tempore à Venezuela, como deveria ter dado naturalmente, caso fossem respeitados os estatutos do bloco.
No artigo 12 do Tratado de Assunção de 1991, documento fundacional do Mercosul, se estabelece que “a Presidência do Conselho se exercerá por rotação dos Estados Parte e em ordem alfabética, por períodos de seis meses”. A passagem semestral vinha ocorrendo de maneira religiosa durante os 25 anos de vida do organismo, e, de fato, a Venezuela já a havia exercido em 2013.
Este curto-circuito é derivado de uma paralisia inédita do Mercosul, em meio a um estrondoso tiroteio verbal. O governo paraguaio assegurou que “não aceita a autoproclamação da Venezuela” e fala de “uma presidência inconstitucional”. Para José Serra, chanceler brasileiro, “a presidência se encontra vazia”. E, depois de semanas em silêncio, o presidente Mauricio Macri esclareceu a postura argentina: “Não estou de acordo que a Venezuela assuma a presidência do Mercosul. Não tem direito de exercê-la”. Somente o Executivo uruguaio defendeu – ainda que com certa timidez – a base legal do procedimento.
A reação venezuelana foi contundente. Sua chanceler, Delcy Rodríguez, denunciou que “Macri quer a destruição do Mercosul, atendendo à cartilha dos Estados Unidos que o leva a cometer erros históricos”. E um autêntico Nicolás Maduro analisou, sem eufemismos: “Agora nos persegue a tríplice aliança de torturadores da América do Sul: a oligarquia paraguaia corrupta e narcotraficante, o abatido Macri da Argentina, fracassado, repudiado por seu povo, e a ditadura imposta no Brasil. Tríplice aliança, vamos enfrentá-la e derrotá-la, aqui se respeita a Venezuela”.
Soa pedagógico o nulo apego à legalidade praticada por esta “tríplice aliança”, levando em consideração os prontuários de seus protagonistas. Eladio Loizaga, chanceler paraguaio e principal porta-voz da arremetida antibolivariana, foi funcionário da ditadura de Alfredo Stroessner nos anos 70 e ativo membro da Liga Mundial Anticomunista, que colaborou com o Plano Condor. E o que dizer dos personagens do governo interino do Brasil, surgido de um golpe institucional e salpicado por múltiplas denúncias de corrupção. A trajetória de Macri também é conhecida; por exemplo, suas recentes declarações sobre a “guerra suja” e a cifra de desaparecidos da ditadura confirmam de que lado da história ele está.
No entanto, quais são os objetivos por trás desta conspiração? Por um lado, o mais visível: banir a Venezuela do Mercosul, tirar o sócio incômodo, encurralar a revolução bolivariana como parte de uma estratégia mais ampla conduzida por Washington e propagandeada pelas grandes usinas midiáticas. Uma campanha que não termina: na última quinta (11), 13 governos latino-americanos, junto a Estados Unidos e Canadá, lançaram um comunicado para pressionar os tempos para realização do referendo revogatório contra Maduro.
Mas o central passa por dinamitar o Mercosul. Paralisá-lo para avançar logo em sua flexibilização e ter a via livre para assinar acordos comerciais bilaterais sem necessidade de consenso no bloco. Adubar o terreno para o anunciado giro em direção à Aliança do Pacífico, ao Acordo Transpacífico (TPP) e à restauração do paradigma de “livre comércio”. Em resumo, reviver o espírito da Aliança de Livre Comércio das Américas (Alca).
Ainda é pertinente a autocrítica dos governos progressistas sobre os passos que não foram dados na etapa prévia, sobretudo, desde a articulação econômica (o que passou com o Banco do Sul, assinado em 2007, que nunca terminou de ser implementado?). A certeza é que, neste novo tempo na América Latina, a correlação de forças é bem distinta: os projetos que agora hegemonizam apontam no sentido contrário àquele processo de integração dos últimos 15 anos e para mudar o cenário regional, a marca, as lógicas e a concepção política que vinham em seus países. Vêm no sentido de reorientar o rumo, porque seu norte é o Norte.
*Jornalista e analista internacional argentino. Texto publicado originalmente no Tiempoar.
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*Tradução: Vivian Fernandes
