Mesmo previstos em lei, direitos dos pedestres são desrespeitados

Andar pelos centros urbanos tem se tornado, cada vez mais, uma tarefa perigosa. Isso porque a grande quantidade de veículos e motocicletas em relação aos pedestres é desigual e na batalha para atravessar as ruas, mesmo contrariando o Código de Trânsito Brasileiro, os condutores acabam impondo sua prioridade. De acordo com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), cerca de 1,35 milhão de pessoas morrem a cada ano em decorrência de acidentes no trânsito, sendo que mais da metade dessas mortes ocorre entre usuários vulneráveis das vias: pedestres, ciclistas e motociclistas.
No Brasil, o número de mortes vem caindo: em 2014, foram 43.870 óbitos no trânsito brasileiro, enquanto em 2016 foram 37.345 mortes. A meta do país, em 2020, é não ultrapassar o número de 19 mil vítimas fatais por ano. Apesar da redução, o Brasil ainda está distante da meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê uma redução de 50% no número de vítimas nos 10 próximos anos, contados a partir de 2011.
Os deveres dos pedestres são conhecidos e ensinados desde cedo. Se por um lado, olhar para a rua antes de atravessar, esperar que o veículo pare completamente para, só então, atravessar em velocidade constante e sempre na faixa de pedestres, já são deveres dos pedestres bastante conhecidos. Em compensação, pouco se conhece quais os seus direitos.
Infelizmente, não saber quais são os deveres e principalmente os direitos podem contribuir em desentendimentos e acidentes no trânsito, como aconteceu com Jéssica Castelo Branco, que foi atropelada enquanto atravessava a faixa de pedestres “Eu atravessei a avenida com pressa, e realmente não sei dizer se o sinal se manteve fechado, mas os carros estavam parados. Fui atropelada por uma moto que estava em um canteiro, e não no asfalto, então ela pode ter visto o sinal verde e atravessado”, relembra. Jéssica foi arremessada, mas não sofreu nenhuma fratura. O motociclista e o garupa, que também caíram, tiveram apenas escoriações.
O primeiro direito dos pedestres é o de utilizar as calçadas, que necessitam ter a dimensão adequada para assegurar a passagem de pedestres e acomodar pontos de ônibus, postes, lixeiras e também os pisos táteis e rampas de acessibilidade.
Nos casos em que não tem calçadas, a via deve ser compartilhada entre condutores e pedestres, que têm prioridade em detrimento dos carros, desde que andem em fila única e sempre no sentido contrário dos veículos. Isso só não se aplica a lugares onde já é sinalizada a proibição de pedestres na via.
Em lugares onde há semáforos, a prioridade é sempre dos pedestres para atravessar a rua e em faixas com semáforo, caso o pedestre ainda esteja atravessando na mudança de sinal, os carros devem esperar, o que deveria ter sido feito enquanto Jéssica atravessava a rua quando foi atropelada.
Para ela, o trânsito pode melhorar com mais atenção e respeito às leis “Acho que precisam respeitar os limites de velocidade e mesmo dentro deles, serem mais atentos com relação ao pedestre e, no caso dos motociclistas, andarem na faixa corretamente. Acho que pode melhorar com campanhas de conscientização e intensificar a fiscalização, não para enriquecer a ‘indústria da multa’ mas sim visando o bem estar do pedestre e a segurança dos motoristas também” conclui.