A exoneração de quatro dos sete membros da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, substituídos por militares e integrante do PSL, não pode ser deslocada da esteira de acontecimentos decorridos após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que poderia dizer ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, como seu pai, o militante Fernando Santa Cruz, havia desaparecido durante a ditadura civil-militar. Assim contestam diversas personalidades após o anúncio da mudança do colegiado nesta quinta-feira (1º).
A declaração do presidente, que equivale a um crime de responsabilidade, seguida da versão de que Santa Cruz teria sido morto por integrantes do grupo de oposição ao regime Ação Popular, foi veementemente contrastada por documentos da Comissão que comprovam que o militante foi assassinado pelo Estado.
Bolsonaro, que foi chamado pela Comissão para dar explicações sobre o desaparecimento de Fernando, teve ainda sua postura repudiada pela presidenta do órgão, Eugênia Gonzaga e atua agora sob uma lógica comum dos “ditadores”, como afirma o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão. “Falam merda e não aceitam críticas”. “Eugênia corrigiu o presidente e foi demitida (…) o falseamento da história não admite contestação”.
Com as mudanças decretadas, a presidência do colegiado passa a ser assumida pelo advogado Marco Vinícius Pereira de Carvalho, assessor especial da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e filiado ao PSL. A advogada e ex-defensora de perseguidos políticos Rosa Maria Cardoso da Cunha também será substituída pelo coronel reformado do Exercíto Weslei Antônio Maretti. Também deixam a comissão o coronel da reserva e ex-deputado João Batista da Silva Fagundes e o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). Em seus lugares, entram o oficial do Exército Vital Lima Santos e o parlamentar Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro (PSL-PR), ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL).
“É o mesmo que colocar a raposa para cuidar do galinheiro”, destaca a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), pelo Twitter, a parlamentar chama as novas nomeações, apontadas pelo governo como um seguimento à orientação política “de direita”, como “mudanças ditatoriais”. A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) considerou as exonerações como “gravíssimas”. “Eugênia Fávero (é) referência no tema”.
Para a ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) já era esperada “essa atitude deplorável de retaliação, perseguição e partidarização do Estado” por Bolsonaro, no entanto, ex-senadora aposta suas esperanças nos que elegeram o presidente para acabar com essas práticas. “Espero sinceramente que continuem lutando pela democracia, contra perseguições!”, declara em suas redes sociais.
Em seu Twitter oficial, o Psol diz ainda que Bolsonaro e a ministra Damares Alves, chefe da pasta na qual o grupo está vinculado, “reescrevem a história e brincam com as instituições”. “Outra decisão constrangedora e autoritária desse Governo da Mentira”.
Artigo original publicado em Rede Brasil Atual.
