Diversas organizações sociais, entre elas a Pastoral Carcerária e a AMPARAR (Associação de Amigos e Familiares de Presos) realizam uma série de atividades que culminam em uma vigília em frente ao CDP de Pinheiros, o Centro de Detenção Provisória, na capital paulista, no sábado, dia 10 de março.
As ações unidas na campanha “ Chega de massacres, por um mundo sem cárcere” que denuncia a série de mortes e abusos cotidianos que ocorrem no sistema prisional. Nos últimos 25 anos, segundo a Pastoral Carcerária, o Brasil viu sua população carcerária crescer em mais de 600%.
O Brasil de Fato conversou com Marcelo Naves, assessor da Pastoral Carcerária Nacional sobre as violações de direitos que ocorrem nas prisões.
Brasil de Fato: Como você descreveria o sistema carcerário brasileiro?
Marcelo Naves: O Brasil já é o terceiro país com maior população carcerária do planeta, mais de 700 mil presos e presas. Além disso, há uma grande quantidade de pessoas em regime aberto. Mandatos de prisão expedidos já passam de 500 mil, portanto estamos falando de um sistema penal que tem atingido grande parte da população brasileira.
Qual é o perfil das pessoas presas?
Esse sistema carcerário é extremamente seletivo, revelando uma faceta do sistema penal ligado às desigualdades sociais, econômicas e políticas. A imensa maioria das pessoas presas são pobres, não-brancas e com baixíssima escolaridade; não chega a 80% aqueles e aquelas que chegaram ao ensino médio. São muitos analfabetos, a grande maioria pobre e sem histórico de trabalho formal com carteira assinada.
O quão violento é o sistema carcerário do Brasil?
O sistema carcerário é cotidianamente palco de torturas, violências e todos os tipos de violações de direitos humanos das pessoas presas. O atendimento de saúde é inexistente ou precário, falta de atendimento ao direito à educação e falta também oferta de trabalho. As assistências jurídica são pífias, isso em um universo onde mais de 40% das pessoas presas estão em regime provisórios.
Muitas vezes, quando ouvimos isso, as pessoas dizem que é necessário construir mais cadeias…
A superlotação não é decorrência da ausência de vagas no sistema prisional. O estado de São Paulo, entre 2010 e 2016, inaugurou 20 novas unidades, mas já em 2016, 18 dessas novas unidades já estavam superlotadas. Portanto, quanto mais constrói cadeia, mais se endurece penas e mais as pessoas pobres são alvo da política de encarceramento em massa.
Como o sistema prisional se relaciona com as famílias das pessoas presas?
Essa realidade do sistema carcerário também é cruel contra as famílias. As pessoas presas passam por inúmeras violações de direito e também a suas famílias. Sejam nos dias de visita, ficando horas e horas em filas debaixo de sol e chuva para conseguir entrar na unidade prisional para ter um contato de no máximo duas horas. As humilhações não faltam, muitas delas por conta da revista vexatória, um procedimento proibido por lei que, no entanto, ainda é vigente no país.
Nos últimos anos houve uma grande aumento de mulheres presas, como você explica isso?
O encarceramento feminino é um dos capítulos trágicos da política de encarceramento em massa. A "lei de drogas" (Lei 11343) é uma política que deixa um rastro de sangue por conta da chamada política de guerra às drogas que na verdade é uma guerra contra pessoas pobres. Cerca de 62% das mulheres presas estão presas pela política de drogas, enquadradas na lei 11343. Essa política de drogas além de prender mulheres traz como consequência toda uma desestruturação familiar.
A programação começa na sexta-feira, dia 9 de março, com atividades no Fórum da Barra Funda. No sábado, há ainda atividades nas filas da Penitenciária Feminina da Capital e por fim, a vigília no CDP de Pinheiros.
