“Já vivemos períodos tenebrosos e sabemos o quanto a cultura, a livre expressão e o povo, especialmente os extratos mais vulneráveis por questões de classe, raça, gênero e orientação sexual, são prejudicados quando a institucionalidade é rompida”. O Manifesto dos Pontos de Cultura Contra o Golpe e em Defesa da Democracia, escrito em março de 2016, seis meses antes do impeachment da presidenta Dilma Roussef, mostra o posicionamento do setor sobre o atual contexto político do país. O ponto de cultura é uma das iniciativas de maior êxito da política cultural implementada pelos Governos Lula e Dilma. Trata-se de uma parceria entre governo e entidades da sociedade civil que lidam com cultura, na qual essas últimas recebem recursos durante 3 anos para fomentar as suas atividades e investir em inclusão digital.
Mãe Beth de Oxum, coordenadora de um dos Pontos de Cultura mais antigos e conhecidos do país, o Coco de Umbigada, não tem nenhuma expectativa no governo Temer em relação a políticas para os pontos de cultura: “A situação já estava ruim desde 2010, com Ana de Holanda à frente do Ministério da Cultura. E Temer não tem abertura”. As maneiras que Mãe Beth e sua família encontraram para sobreviver à adversidade no setor cultural foram o empreendedorismo comunitário e as redes estabelecidas graças à comunicação popular efetivada pelo Centro Cultural Coco de Umbigada, a exemplo da Rádio Amnésia, no ar há 10 anos. “Não sobreviveram os pontos que foram criados apenas para acessar o edital, mas sim aqueles que já estavam na resistência antes da criação dele”, pontua a ativista. A sustentabilidade vem a partir das apresentações do Coco de Umbigada, oficinas de percussão, execução de projetos socioculturais, serviços de manutenção de computadores e de criação de material de divulgação para os blocos carnavalescos do bairro do Guadalupe, onde fica a sede do Centro Cultural. “Nossos próximos passos serão oferecer suporte técnico para telefones celulares, abrir cursos de inglês e de Técnico/a de Áudio e Webdesigner”, explica Bruna Raiol, produtora do grupo.
A situação do Ponto Vivendo Cultura, da cidade de Mirandiba, no Sertão, é mais precária. Israel Carlos, integrante desse ponto, afirma que a criação deste foi proposta por um produtor cultural ao Centro de Cultura e Cidadania Zumbi dos Palmares (Zumbi), cuja equipe até o momento não tinha experiência com elaboração e gestão de projetos culturais. “Aprovamos o projeto no edital de 2009 e a primeira parcela saiu em 2010. Prestamos contas e ainda estamos esperando pela segunda parcela”, relata. Israel afirma que as atividades do Zumbi são mantidas através de parceria com a Ong Conviver, que trabalha com agricultura familiar, bem como por meio de bingos e rifas.
De acordo com dados da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, dos 117 pontos conveniados em 2009, apenas 19 receberam as três parcelas e finalizaram o projeto. Um dos motivos é a prestação de contas, bastante burocrática. A reivindicação dos pontos em simplificar esses trâmites foi atendida no Governo Dilma, no qual foi aprovado a Lei Cultura Viva, que passou a reger as relações entre os pontos de cultura e o governo de maneira mais simples e adequada à realidade dos agentes culturais.
