O Rio de Janeiro está em quarto lugar entre os estados que mais reduziram as taxas de trabalho infantil nos últimos anos, segundo a PNAD, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
Dados de 2015 apontam que o estado reduziu em quase 25% as ocorrências deste tipo. Na pesquisa, foram excluídos os aprendizes entre 14 e 17 anos e trabalhadores registrados em carteira de 16 e 17 anos de idade. Os campeões em redução são o Distrito Federal e os estados de Santa Catarina e de São Paulo.
Mas apesar da diminuição, ainda há mais de dois milhões e meio de casos de trabalho infantil em todo o país, de acordo com pesquisa do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Outro dado alarmante é o aumento desses casos em crianças entre 5 e 9 anos de idade. A maioria delas trabalha com a família na agricultura e na pecuária.
O número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população brasileira entre 5 e 17 anos. Entre as causas, estão a renda familiar baixa e a evasão escolar.
Outro motivo é o pensamento enraizado de muitas famílias de que trabalhar afastaria as crianças da criminalidade, o que é um mito, segundo o juiz do Trabalho André Vilella.
"Temos que desmistificar a ideia de que o trabalho faz bem, enobrece e faz crescer", defendeu. "As pessoas usam muito o exemplo do passado, 'eu comecei a trabalhar aos 12 anos'. Para ter uma ideia, mais de 50% dos presidiários, na verdade, não completaram os estudos e muitos começaram a trabalhar quando eram crianças. Isso demonstra nitidamente que você leva a uma situação em que a criança não evolui e acaba futuramente marginalizada."
A Constituição Brasileira proíbe o trabalho para menores de 16 anos, exceto como aprendiz, a partir dos 14 anos. Entretanto, a atividade não pode ser noturna, perigosa ou insalubre e nem prejudicar a frequência e o rendimento escolar do adolescente.
