Quem venderia uma empresa que está dando lucro? Uma empresa que, no ano passado, repassou cerca de R$ 109 milhões aos cofres públicos? Essas são perguntas que o Brasil de Fato fez ao governo do estado do Rio de Janeiro, sobre a possível privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), mas não obteve resposta precisa.
Na resposta da assessoria de imprensa do governo, constava apenas um comunicado padrão. “O objetivo do governo é fortalecer a Cedae e ampliar os investimentos em saneamento”, informou. Sobre o processo de privatização, disse apenas que vai analisar várias propostas para que esse objetivo seja atingido. “O formato ainda não foi definido e as discussões com o BNDES já estão em curso”, concluiu.
O questionamento foi feito depois que o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, enviou uma carta pedindo ao governo federal que incluísse a Cedae no grupo de empresas a serem privatizadas nos próximos meses.
Essa proposta está sendo alvo de críticas por parte dos trabalhadores do setor, associações de moradores e especialistas em saneamento. E não é consenso nem dentro do governo. Na semana passada, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio, Marco Capute, disse à imprensa que não é a favor da privatização da Companhia de Água e Esgoto (Cedae).
Já o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente (Sintsama-RJ) contestou os argumentos do governo Dornelles, dizendo que eles não têm sustentação. “Não está provado que a iniciativa privada é mais eficiente que a administração pública. Se fosse assim, os trens do Rio (Supervia) não teriam tantos problemas e a passagem não seria tão cara”, afirma o secretário-geral do Sintsama, Paulo Sérgio Faria.
Cada vez que um serviço é privatizado, o valor da tarifa aumenta para garantir o lucro das empresas. No caso da Cedae, o tema é sensível, sobretudo porque ela fornece água para mais de 5 milhões de pessoas em situação de pobreza, segundo o Sintsama, e pratica uma taxa social. “Se for privatizada, a Cedae vai cobrar valor de mercado. Muitas pessoas não terão condições de pagar e vão ficar sem água. Essa é a lei do mercado. Querem transformar a água em uma mercadoria”, critica Paulo Sérgio.
A ideia é fatiar a Cedae. A estatal continuaria com a captação de água e as outras empresas privadas ficariam responsáveis pela distribuição de água e esgoto.
“Querem vender a parte rentável, o ‘filé mignon’ da empresa, e deixar com o governo a parte que gera os gastos mais altos. Desde 2007, foram feitos investimentos pesados na Cedae e agora querem entregar todo esse patrimônio aos empresários”, denuncia o representante do Sintsama.
Para protestar contra a privatização, os trabalhadores da Cedae e outros sindicatos ligados ao setor vão realizar um ato no dia 6 de setembro. A concentração será na Candelária, a partir das 14h, e a marcha vai até a sede do BNDES, na av. Chile. A proposta do governo federal e do estado é para o BNDES financiar todo o processo de privatização, algo que também é repudiado pelos trabalhadores.
