A rede estadual de educação vem sofrendo um encolhimento no Rio de Janeiro. Entre 2010 e 2015, nos governos de Sérgio Cabral e de Luiz Fernando Pezão, o número de escolas foi reduzido de 1505 para 1308. Isso é o que mostra o Dossiê contra o processo de fechamento de escolas estaduais do Rio de Janeiro, que será apresentado essa semana pelo deputado Flávio Serafini (Psol) à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O Brasil de Fato teve acesso com exclusividade aos dados.
As portas do Ciep Dona Maria Portugal, em Niterói, e do Ciep Marluci Salles de Almeida, em São Gonçalo, foram fechadas. Na cidade de Trajano de Moraes, as escolas estaduais Dr. Elias e Maria Mendonça também tiveram suas atividades encerradas. No distrito de Papucaia (Cachoeiras de Macacu) haviam 3 escolas em funcionamento e agora só há uma.
O Colégio João Rodrigues França, localizado em Natividade, no norte fluminense, passa por esse drama atualmente. A escola construída em 1938 pode desaparecer em 2017. “Fomos comunicados, no dia 25 de outubro, que esta unidade escolar será fechada em 2017 por ordem da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC)”, denunciam os professores em uma carta enviada ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ).
Por se tratar de uma escola em horário noturno, a única da região, os docentes temem que o fechamento afete os jovens da cidade. “Isso vai acarretar em prejuízo à educação dos alunos. Alguns não continuarão seus estudos, pois trabalham em supermercados que fecham às 18h. Também tem aluna gestante, mãe de crianças pequenas e alunos que trabalham na agricultura, dificultando sua locomoção para outra escola”, afirmam, em carta, os professores.
Salas de aula fechadas
O mesmo fenômeno acontece em relação ao número de matrículas escolares. Houve redução em todos os graus de escolaridade, tanto no Ensino Fundamental (6º ao 9º), quanto no Ensino Médio (1ª ao 3ª). No total foram cortadas 336 mil vagas, conforme aponta o Dossiê contra o processo de fechamento de escolas.
Só o Ensino Fundamental perdeu 121 mil vagas. Em 2010 haviam 336 mil matrículas e esse número caiu para 215 mil em 2015. No Ensino Médio a queda registrada foi de 49 mil vagas. Em 2010 eram 477 mil e em 2015 caíram para 427 mil matrículas. Os dados são do Censo Escolar, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
No entanto, essa redução de escolas e matrículas contrasta com o aumento da população fluminense acima de 10 anos que cresceu nesse período, com quase 200 mil pessoas a mais, de acordo com dados do IBGE de 2016.
Além disso, o governo do estado ameaça fechar mais turmas de alunos esse ano. Pelo menos 117 escolas serão afetadas com fechamentos de salas de aulas, segundo dados do dossiê.
Durante os últimos meses, integrantes do mandato de Flávio Serafini visitaram escolas para verificar denúncias em várias cidades do estado. Segundo o deputado, o fechamento de turmas e escolas foi feito de forma unilateral pelos governos do PMDB, sem consultar a população, a comunidade escolar e nem mesmo aos parlamentares. “Não podemos naturalizar que o ajuste fiscal seja feito em cima da educação das nossas crianças. Esse caminho foi desenvolvido sem nenhum diálogo com a comunidade escolar”, aponta Serafini.
Durante o processo de investigação e visita nos colégios, o parlamentar conclui que o fechamento de turmas e de escolas resultou em evasão escolar. “Fechar escolas é um crime contra o nosso futuro. A Secretaria de Educação fala em otimizar as escolas e municipalizar a oferta de vagas para o Ensino Fundamental. Mas os municípios não estão preparados para abrigar essa demanda. O que houve foi uma redução efetiva na oferta de vagas públicas. Milhares de crianças e jovens foram empurrados para fora da escola”, afirma Serafini. Segundo o deputado, essas informações levantadas no dossiê foram encaminhadas ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
A situação que era difícil piorou em 2016, de acordo com Dorotéa Santana, coordenadora do Sepe-RJ. “Nos últimos anos a gente vinha recebendo denúncias de professores que relataram o fechamento de turmas, em escolas estaduais. Mas, esse ano os fechamentos de turmas aumentaram muito”, ressalta a sindicalista. "O Sindicato dos Professores está recebendo denúncias de educadores que estão sendo removidos das escolas, sobretudo professores que atuam no interior e em cidades da Baixada Fluminense. Promotores do Ministério Público também está acompanhando essa situação de fechamento de escolas no Rio de Janeiro", complementa.
Profissionais da educação também relatam estado de calamidade em escolas da rede estadual. “Faltam porteiros, merendeiras, faxineiros, manutenção da estrutura e até mesmo materiais didáticos. Isso está acontecendo em praticamente todas as escolas e aqui onde dou aula também”, descreve o professor de Sociologia, Cláudio Lacerda, docente do Ciep Ulisses Guimarães, localizado no bairro de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio. O professor não se conforma com a situação atual do ensino público no estado. “Essa situação é absurda. Essa crise foi provocada pela má administração dos governos do PMDB e pela roubalheira nesses últimos anos. Agora querem que a gente pague essa conta”, argumenta.
Paralisação dos professores da rede estadual
Os profissionais das escolas públicas estaduais vão realizar uma paralisação nessa quarta-feira (14), em protesto contra o “Pacote de Maldades”, do governo de Luiz Fernando Pezão, que será votado na Alerj. A categoria e os demais servidores do estado acompanham a votação final do pacote, em uma manifestação desde cedo em frente à Alerj.
Hoje serão votados o aumento da alíquota da previdência dos servidores dos atuais 11% para 14% e o limite de gastos com o pessoal, o que poderá congelar os salários dos servidores.
Na última segunda (12) os servidores também realizaram protesto contra outras medidas de cortes de direitos sociais e trabalhistas.
O Brasil de Fato entrou em contato com a SEEDUC e, até o fechamento da matéria, não recebeu retorno.
*Matéria atualizada às 10h30 para inclusão da resposta da SEEDUC:
A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) esclarece que o planejamento de vagas de matrículas é uma ação rotineira e permanente que acontece todos os anos. Eventuais absorções de alunos, alterações de turnos e municipalização de unidades para prefeituras executarem o Ensino Fundamental, que é de sua responsabilidade conforme determina a Lei das Diretrizes e Bases da Educação, já vem ocorrendo rotineiramente nos últimos anos.
A Seeduc informa, ainda, que o número de vagas ofertadas em 2017 para renovação e também novas matrículas é superior ao número de vagas ocupadas no ano de 2016 e que não faltarão vagas, tendo em vista que o Estado utiliza pouco mais de 40% da capacidade instalada de sua infraestrutura.
Importante ressaltar que antes de tomar qualquer medida, estudos são promovidos pela Secretaria, junto às Diretorias Regionais, equipes técnicas de profissionais de carreira da Secretaria de Estado de Educação e escolas, visando analisar a situação de cada unidade de ensino, levando-se em consideração a oferta e demanda de cada região, observando-se o quantitativo de alunos, cursos e modalidades oferecidos, turnos de funcionamento, número de salas de aula e o número de salas de aula ociosas, bem como seus dados geográficos.
Edição: Vivian Virissimo
