Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

Política

Votação sobre projeto que altera regras do pré-sal é adiada para esta quinta

O adiamento foi uma condição para que partidos da oposição encerrassem a obstrução das votações no plenário da Câmara

01.fev.2020 às 10h52
Agência Brasil
Luciano Nascimento
No parecer, José Carlos Aleluia negou que a lei queria mudar o regime de partilha de produção

No parecer, José Carlos Aleluia negou que a lei queria mudar o regime de partilha de produção - No parecer, José Carlos Aleluia negou que a lei queria mudar o regime de partilha de produção

A votação do projeto de Lei que altera as regras do exploração do pré-sal foi adiada para amanhã (7) pela manhã. O adiamento foi uma condição para que partidos da oposição encerrassem a obstrução das votações no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (6).

Mais cedo, a comissão especial que analisa a matéria chegou a iniciar a discussão do relatório do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) sobre o Projeto de Lei 4567/16, que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal.

O debate na comissão foi suspenso em razão da ordem do dia. Entretanto, o presidente da comissão deputado, Lelo Coimbra (PMDB-ES), disse que retornaria em seguida. A iniciativa motivou a retomada da obstrução por parte da oposição.

O acordo no plenário ocorreu logo após o governo ter pedido a votação da urgência do projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados. Pelo entendimento, a oposição retirou a obstrução e se comprometeu a votar um projeto que prevê o julgamento dos militares pela Justiça Militar no caso de crimes contra civis por ocasião de eventos de garantia da lei e da ordem.

O governo considerava a matéria importante para garantir esse foro de julgamento para aqueles que trabalharão na segurança da Olimpíada. A alteração vale até 31 de dezembro de 2016. Com a aprovação, o texto segue agora para o Senado

Pré-sal

O projeto que altera as regras do pré-sal tem causado divergências entre deputados da oposição e do governo. A proposta modifica a Lei nº 12.351, de 2010, para eliminar a exigência de que a Petrobras seja a operadora exclusiva dos blocos contratados sob regime de partilha de produção.

“Em lugar disso, estabelece que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), considerando o interesse nacional, oferecerá à Petrobras a preferência para ser a operadora dos blocos a serem contratados sob regime de partilha de produção”, informou o parecer.

A lei atual determina que a Petrobras será a operadora de todos os blocos do pré-sal contratados sob o regime de partilha de produção. Isso significa que quem vencer os leilões deverá constituir, juntamente com a estatal, um consórcio para exploração do bloco licitado. Nesse consórcio, a lei estabelece que a estatal terá participação mínima de 30%.

Um dos motivos para alteração na lei foi a queda de investimentos para a extração no pré-sal por parte da Petrobras. A mudança na legislação é criticada por alguns parlamentares. Segundo o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), a intenção é retirar a empresa do processo de produção do Pré-Sal. Rocha apresentou voto em separado pedindo a rejeição da proposta.

Nou voto, o deputado argumentou que os riscos e custos de extração no pré-sal vêm caindo significativamente, de modo que não justificaria mudar a legislação para atrair empresas estrangeiras. “Se não fosse suficiente o argumento acima apontado no sentido de obrigação de participação da Petrobras em todos os consórcios, sua permanência contribui de maneira decisiva para o sistema de controle brasileiro no processo de exploração feito por estrangeiros.”

Para o deputado, a ausência da Petrobras no processo de exploração não permitiria ao governo “aferir se a exploração de fato realizada por transnacionais estrangeiras será o correto ou se inferior ao comunicado ao governo brasileiro”, acrescentou.

Em seu parecer, Aleluia negou que a lei queria mudar o regime de partilha de produção. Segundo ele, o projeto propõe, “tão-somente, conferir à Petrobras a preferência para ser operadora de bloco a ser contratado sob o regime de partilha de produção e assegurar que, caso a empresa exerça esse direito de preferência, será sua participação de, no mínimo, 30% no consórcio de empresas” que pretendam produzir na região do pré-sal".

Para o relator, no cenário em que a empresa está no centro das investigações da Operação Lava Jato, envolvendo corrupção, pagamento de propina e lavagem de dinheiro, a Petrobras não tem capacidade financeira para atuar como operadora exclusiva. Após registrar prejuízo líquido de R$ 34,8 bilhões em 2015 e ver sua dívida bruta atingir R$ 450 bilhões no primeiro trimestre do ano, a estatal anunciou este ano uma redução de 24,5% nos investimentos previstos para o período 2015-2019.

De acordo com Weverton Rocha, apesar dos escândalos de corrução terem reduzido momentaneamente o acesso ao crédito internacional, a empresa mostrou que está em recuperação econômica após a divulgação dos balanços pós-escândalos.

“A plena recuperação da empresa se dará ao longo do tempo, porquanto o ativo da empresa é robusto e sua capacidade de extração é significativa. Então, atribuir a dificuldade da empresa em angariar recursos no estrangeiro é justificativa simplória e incorreta. Tal pensamento é contrário aos interesses do país”, concluiu o deputado.

Editado por: Redação
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Cenário apocalíptico

Fotógrafo transformou imagens da Amazônia em uma denúncia dos efeitos da emergência climática; veja imagens

'Gestão sem alma'

Remoções no Jardim Pantanal (SP) podem levar famílias já vulneráveis ao endividamento, alerta Frente de Luta

Dólar a R$ 5,43

Queda do dólar abaixa até preço do pão, mas não garante estabilidade ‘de jeito nenhum’, diz economista

Em São Paulo

‘Sob fogo’: Unifesp debate crimes de guerra e ataques à saúde em Gaza nesta terça (1º)

Dar Voz

Sobreviventes de feminicídio denunciam abandono e transformam dor em mobilização coletiva

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.