Nessa quarta-feira (5), na porta do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), afirmou que “uma pessoa com HIV, além de ser um problema sério para ela, é uma despesa para todos aqui no Brasil”. Considerada referência mundial no início dos anos 2000, a resposta brasileira à epidemia de HIV vem sofrendo retrocessos crescentes nos últimos anos, reforçado nesse último ano. Cabe destacar que o Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a oferecer medicamentos antirretrovirais a todos os habitantes, em 1996.
A afirmação causou indignação nos movimentos sociais ligados ao tema. O Movimento de Luta Contra a Aids, representado pela ANAIDS, RNP+Brasil, MNCP e RNTTHP, lançou uma nota de repúdio às declarações do presidente da República. De acordo com a nota a resposta brasileira à epidemia de Aids é uma política de Estado, não uma política de governos ou partidos, ancorada nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e na garantia dos direitos humanos, com reconhecimento e destaque internacional.
Abaixo a íntegra da nota:
NOTA DE REPÚDIO
O Movimento de Luta Contra a Aids, aqui representado pela ANAIDS, RNP+Brasil, MNCP e RNTTHP, REPUDIA as declarações do presidente da República, afirmando que as pessoas com HIV/Aids são uma “despesa” à sociedade.
Destacamos que a resposta brasileira à epidemia de Aids é uma política de Estado, não uma política de governos ou partidos, ancorada nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e na garantia dos direitos humanos, com reconhecimento e destaque internacional.
Expressamos nossa repulsa para a abordagem desrespeitosa, superficial e preconceituosa dispensada às pessoas que vivem com HIV/Aids. As declarações ofendem e rotulam quase um milhão de cidadãos e cidadãs nesta situação, além de seus familiares, amigos e entorno social. Não podemos tolerar que depois de décadas de conquistas e de luta contra a discriminação, discursos ancorados em preceitos equivocados e preconceituosos, potencializem estigmas e processos de exclusão sociais ainda presentes no cotidiano das pessoas que vivem com HIV/Aids no Brasil. Acreditamos que estas manifestações, panfletárias, são estratégias adotadas pelo governo para desviar a atenção da população de questões e problemas emergentes que o país vive.
Além disto, o exemplo ilustrativo apresentado pelo presidente, evidencia a falta de programas/políticas públicas de educação sexual, voltadas a adolescentes e jovens, articuladas com ações de prevenção e que considerem os contextos de vulnerabilidade social dos adolescentes e jovens brasileiros. Mas isto se contradiz nas ações do governo brasileiro, que investe em ações com mera valoração moral, sem evidência científica.
Ampliaremos nossa mobilização pela garantia de direitos e de políticas públicas inclusivas, plurais, fundamentadas em evidências científicas e construídas com participação social.
Somente com engajamento social conseguiremos impedir que o obscurantismo e ideias fundamentalistas predominem.
A saúde é direito de todas e todos e dever do Estado.
As pessoas que vivem com HIV/AIDS exigem respeito!
ANAIDS – Articulação Nacional de Luta contra a Aids
RNP+ Brasil – Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids
MNCP – Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas
RNTTHP – Rede Nacional de Mulheres Travestis e Transexuais e Homens Trans vivendo e convivendo com HIV/ Aids
