A indústria do audiovisual tem mostrado vigor em sua resistência criativa e produtiva, em que pese o Brasil estar passando pela pior crise econômica de sua história. Em 2019, o impacto dos investimentos para o setor deve chegar a aproximadamente 1,7% do PIB, o equivalente a R$ 32 bilhões. Muita coisa pra um único segmento da indústria criativa.
A quase totalidade dessa exuberância se deve aos investimentos públicos, a maior parte deles vindo através do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA, criado pela Lei n˚ 11.437/2006 e regulamentado pelo Decreto n˚ 6.299/2007. De lá pra cá, apenas por esse mecanismo foram investidos algo próximo de R$ 7 bilhões de reais nas mais variadas linhas de fomento, abrangendo filmes de longa, curta e média metragens, séries e pilotos de séries televisivas, etc., contemplando as demandas dos meios de comunicação audiovisual de massa públicos e privados. Em uma escala ascendente de investimentos desde 2007 e com o auge atingido em 2014 (R$ 1,035 bilhão de reais), a partir de 2015 (ano emblemático, a meu ver) o FSA vem sofrendo cortes constantes e gradativos, ano a ano: 2015, R$ 992 milhões; 2016, R$ 838 milhões; 2017, R$ 748 milhões; 2018, R$ 724 milhões; 2019, R$ 400 milhões; 2020, previsão de R$ 724 milhões em investimentos, como em 2019, mas nenhuma garantia real de execução orçamentária.
Se levarmos em consideração os dados históricos apenas do FSA, não temos motivos para acreditar em incremento nos investimentos. Ao contrário, o fundo vem sendo severamente atacado, tanto do ponto de vista dos recursos alocados quando em relação à forma de seu gerenciamento. Aspectos como diversidade cultural, democratização de recursos, acesso de categorias iniciantes, prevalência de segmentos públicos na distribuição e veiculação de conteúdos etc., têm sido questionados, quando não atacados frontalmente. É o que veremos no próximo artigo.
