Após plenária realizada na última sexta-feira (7), durante o 39º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), cerca de 460 professores sinalizaram a possibilidade de construção de uma greve nacional ainda neste semestre.
Se confirmada, a mobilização pode contribuir para uma maior desidratação do governo Bolsonaro, cujo Ministério da Educação (MEC) é tido como um dos principais pontos de crise desde o início da gestão.
A decisão sobre a possibilidade de greve vai passar agora por avaliações locais, por meio de assembleias de base, que devem ser realizadas em todo o país até 13 de março. O movimento envolve docentes de universidades e institutos federais e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets).
“Temos tentado negociar insistentemente com o governo e ele simplesmente tem nos ignorado. Diante disso, a greve configura uma necessidade. É um cenário muito difícil e o governo está nos empurrando pra uma greve”, afirma o presidente do Andes, Antonio Gonçalves Filho.
O dirigente se queixa da falta de diálogo por parte da gestão Bolsonaro para tratar de outros assuntos pertinentes à categoria, como a defasagem salarial.
“A greve é um último recurso. A gente só lança mão dela quando o governo insiste em não negociar, quando retiramos direitos. E a nossa leitura é de que temos uma defasagem salarial muito grande. No caso dos professores, é em torno de 33%. As nossas condições de trabalho também têm precarizado muito”, exemplifica o presidente do Andes, Antonio Gonçalves Filho.
A professora Irenísia Oliveira, da Universidade Federal do Ceará (UFC), sublinha que, em geral, a categoria não opta, em primeiro plano, por greves, inclusive porque a paralisação das atividades impõe uma reposição futura das aulas, o que penaliza alunos e professores. Apesar disso, ela acredita que o cenário tem favorecido a eclosão de uma grande mobilização nacional.
"A gente entende que há uma ofensiva contra os servidores públicos em geral e, contra os professores, existe uma ofensiva que vem desde antes da eleição do Bolsonaro. Há uma hostilidade desse governo contra os professores, contra as universidades públicas. Diante disso, a gente percebe que não tem alternativa a não ser fazer uma luta muito forte".
O professor Luís Araújo Pasquetti, da Universidade de Brasília (UnB), relembra ainda do ataque mais recente do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que chamou os servidores públicos de 'parasitas' e ressalta que a articulação de luta precisa ir além dos professores.
"A greve precisa ser construída. Entendemos que ela precisa ser mais ampla dos serviços públicos no geral. Devemos fazer um calendário nas universidades pautando a questão da greve e analisando qual o melhor momento para iniciarmos um processo de greve geral da educação e dos serviços públicos. Para isso precisamos de uma pauta que a categoria se sinta contemplada, motivos não faltam. É um governo que tem atacado tremendamente a educação".
Reivindicações dos professores
Segundo a Andes, que representa cerca de 80 mil docentes, a categoria acumula uma série de insatisfações com a gestão Bolsonaro. Além da ausência de um aumento salarial que acompanhe a inflação, os professores criticam, por exemplo, os cortes orçamentários que vêm sendo promovidos pelo governo desde o ano passado.
Os professores apontam que a asfixia de verbas prejudica a manutenção da estrutura das instituições, afetando laboratórios, bolsas de pesquisa e mão de obra terceirizada que presta apoio às universidades, entre outros.
A abertura de concursos é outro aspecto que teria sido comprometido pela tesoura do governo. Com o ritmo normal de aposentadorias no magistério, a tendência, segundo o presidente do Andes, é que as universidades acumulem um número maior de vagas ociosas com o tempo.
Os professores temem também uma eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186/2019. Batizada pelo governo de “PEC Emergencial”, a medida foi editada por Bolsonaro no ano passado e impõe corte de até 25% nas jornadas e nos salários de servidores públicos.
Previdência
A reforma da Previdência, que vai promover, a partir de março, um aumento da alíquota paga pelos contribuintes, também integra a lista de críticas dos docentes. “Em algumas categorias, pode chegar a 22% de desconto. Somando ainda ao imposto de renda, vai ser quase uma expropriação do salário. Vai dar mais de 50% só de desconto, se a gente for considerar também a PEC emergencial”, projeta Gonçalves Filho.
Calendário
A categoria projeta ainda, para este ano, a implementação de um calendário de lutas. Está previsto para esta terça-feira (11), por exemplo, o lançamento da campanha salarial para 2020.
Na quarta-feira (12), os professores se somam a outros funcionários públicos em uma agenda na Câmara dos Deputados, em Brasília, no lançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. Na ocasião, haverá um ato político pela valorização do setor.
Outras ações devem compor o escopo de atuação dos professores. A luta da categoria será encampada também em tom festivo. Segundo o presidente do Andes, a pauta de defesa da educação será levada para as ruas durante o período do carnaval.
“É um momento de a gente se apresentar com a pauta de defesa da educação, de críticas a todos os ataques aos serviços e servidores públicos. É um momento de diálogo político também, além de ser momento de diversão”.
Edição: Leandro Melito
