Representantes sindicais e Petrobras chegaram a um acordo para por fim à greve dos petroleiros nesta sexta-feira (21), após reunião com mediação do ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
A paralisação durou 20 dias. Segundo os trabalhadores, a estatal havia descumprido vários pontos do acordo coletivo firmado entre as partes em novembro do ano passado - o principal deles, a demissão em massa de funcionários da Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen), subsidiária da Petrobras, sem negociação com as forças sindicais.
Para encerrar a paralisação, os grevistas exigiram que a Petrobras abrisse negociação com os trabalhadores e atualizasse a tabela de turnos, conforme demandas apresentadas pelos sindicatos, o que foi acatado pela empresa.
"Somente o fato dessa greve histórica da categoria petroleira, a maior greve desde 95, ter conseguido arrancar um espaço de negociação que a gestão da empresa não queria fazer, não queria exercer, é uma vitória para estarmos avançando nos processos de negociação do nosso acordo coletivo de trabalho", afirmou Deyvid Bacelar, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Em relação às demissões, os dois lados concordaram em agendar uma nova reunião de negociação, para a próxima quinta-feira (27), a fim de discutir as condições das dispensas e uma possível realocação de funcionários que estavam na fábrica de fertilizantes, que será fechada. A negociação deste ponto também será mediada pelo ministro Ives Gandra.
"O que nós vamos discutir é quais as vantagens vão ser pagas a esses empregados demitidos, no sentido de espécie de PDV [plano de demissão voluntária], porque a empresa está fechando, efetivamente, e se há ou não margem para se discutir o aproveitamento de um ou outro trabalhador por parte da Petrobras", disse o ministro.
Outro ponto acordado foi que, aos trabalhadores que aderiram à greve, haverá desconto de metade dos salários sobre os dias parados, compensação dos demais dias no banco de horas e anulação das advertências escritas. Não haverá punição a quem aderiu à paralisação de maneira pacífica, determinou o ministro do TST.
À Petrobras, ficou autorizada a retenção das mensalidades associativas não repassadas, no total de R$ 2,4 milhões, para ressarcimento parcial de danos morais. Em contrapartida, as contas dos sindicatos que estavam bloqueadas por depósito judicial foram liberadas.
Com o acordo, os petroleiros voltam ao trabalho normalmente a partir de segunda-feira (24). No entanto, caso algum item da negociação volte a ser descumprido, a categoria diz que não hesitará em convocar novas assembleias para discutir outras greves.
"Nós vamos conversar com trabalhadores, porque o estado de greve é permanente. O estado de greve referente à Ansa está avançando, referente a algum outro descumprimento está avançando, mas, se daqui a dois meses, um mês, as coisas não avançarem, os trabalhadores chamam assembleia novamente e vão discutir todos esses descumprimentos que estão havendo desde o ano passado", ressaltou Deyvid Bacelar.
Edição: Leandro Melito
