O professor Lucas Inácio Nascimento, preso por questionar uma abordagem violenta da Polícia Militar do Rio de Janeiro no domingo (23), recebeu liberdade provisória em audiência de custódia na tarde dessa segunda-feira (24).
Em sua decisão, o juiz Pedro Ivo Martins Caruso D’Ippolito, da Central de Audiência de Custódia, determinou que o professor de teatro poderá responder em liberdade às acusações de ter facilitado a fuga de dois homens abordados pela PM na Lapa, centro do Rio.
Os policiais militares prederam Nascimento sob alegação de ele ter cometido os crimes de desacato, resistência e de facilitação de fuga, que somados podem dar 10 anos de pena.
Em sua saída da prisão, Nascimento agradeceu à ajuda que recebeu. “Não imaginei que tivesse todo mundo aqui. A única coisa que quero dizer é que sou artista e professor que luta para tirar as pessoas do crime”, resumiu ao deixar o presídio José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio.
Apesar de ter definido a libertação de Lucas, então preso em um presídio de Benfica, D’Ipollito determinou duas medidas cautelares para serem cumpridas: comparecimento mensal à Justiça e proibição de sair do Rio de Janeiro por mais de 10 dias sem autorização judicial.
O juiz sustentou em sua decisão que "há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria", com base nos depoimentos dados pelos PMs no 5º DP (Mem de Sá), para onde o levaram e a Polícia Civil o enquadrou em flagrante pelos três crimes.
À Justiça, os policiais explicaram que abordavam dois homens quando Lucas incentivou as pessoas que estavam no local a “obstaculizar a prisão dos homens”. De acordo com os PMs, o professor os chamou de “fodidos” e disse que ele afirmou a um dos policiais como “só uma porra de moreno”.
Com a versão, o magistrado apontou que os xingamentos e a facilitação de fuga tornavam “necessária a imposição de medidas cautelares” a Lucas.
Ele ainda sustenta que seja “improvável a aplicação de pena privativa de liberdade em regime semiaberto ou fechado” caso o professor seja condenado pelos crimes no decorrer do processo.
A defesa de Lucas foi feita por advogados da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro. Eles consideraram a decisão positiva.
“O juiz verificou que não havia motivo nenhum para mantê-lo preso. As restrições são de praxe, geralmente são impostas nessa hipótese”, avaliou Ítalo Pires de Aguiar, um dos defensores do professor. Para ele, a decisão é “fruto da visibilidade que se criou sobre o absurdo tanto nas redes sociais quanto nos meios de comunicação”.
