Em nota, o Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direitos faz um chamado à defesa da democracia no Brasil, "ameaçada pelo Presidente da República", alertando para a necessidade de estar atento às iniciativas do governo federal de ataque às instituições democráticas. O texto conclama todas as forças políticas democráticas, independente de partidos e matizes políticas, a se unificarem em uma Grande Frente Democrática capaz de defender a Constituição Federal e de restabelecer a normalidade democrática no país. Confira:
NOTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA ameaçada pela Presidência da República
Mais uma vez o Brasil está diante do risco de uma quebra radical da ordem democrática. O presidente da República, com o apoio do general chefe do Gabinete de Relações Institucionais, está conclamando seus apoiadores para manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, instituições que, no sistema democrático, têm sua independência e poderes garantidos pela Constituição.
Em vez de governar respeitando a expressão das divergências políticas e o diálogo, próprios da democracia, o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados buscam mobilizar seus seguidores nas ruas para intensificar ainda mais o confronto político estabelecido no país desde a campanha presidencial de 2018 e crescentemente agravado desde o início do atual mandato presidencial.
Nos últimos dias, este posicionamento se expressou claramente na escalada de postagens nas redes sociais incitando o confronto e a eliminação física dos adversários do atual governo.
Nas redes sociais, circulam, em volume que comprova a existência de uma ação articulada e promovida por centenas ou talvez milhares de robôs cibernéticos, convocações para manifestações repletas de ofensas e ameaças ao Poder Legislativo e ao Supremo Tribunal Federal, o que tipifica crime de responsabilidade quando realizadas pelo Presidente da República.
Ao mesmo tempo, a existência de ações e movimentos ilegais de grupos em corporações policiais de diversos estados do país e os motins ocorridos, sem que o governo federal tenha se posicionado firmemente contra eles, são evidências de que o caos está se instalando de forma planejada e articulada.
O ataque às instituições democráticas e a instalação de um clima de confronto e terror são práticas tradicionais dos movimentos fascistas e neofascistas em todo o mundo. Elas visam à construção de pretextos que justifiquem o emprego disseminado da força para silenciar as manifestações contrárias a iniciativas do governo e a liberdade de expressão em geral.
Diante deste quadro político, o Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito a) alerta a população para a necessidade de estar atenta às iniciativas do governo federal de ataque às instituições democráticas e b) conclama as forças políticas democráticas de todos os partidos, instituições e movimentos de diferentes matizes políticos a se unificarem em uma Grande Frente Democrática capaz de defender a Constituição Federal e de restabelecer a normalidade democrática no país.
