Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Cidades

Sistema Prisional

Rio de Janeiro tem um dos piores presídios da Américas, diz CIDH

A Cadeia Pública Jorge Santana possui superlotação e condição de higiene precária

28.fev.2020 às 16h39
Rio de Janeiro (RJ)
Jaqueline Deister

Em vistoria ao estabelecimento no ano passado, a Defensoria e o Mecanismo de Combate à Tortura identificaram situação de superlotação de 1.842 presos para 750 vagas - Wilson Dias/Agência Brasil

O Rio de Janeiro tem hoje um dos piores presídios das Américas conforme apontado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em procedimento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do Rio.

A Comissão emitiu no início do mês de fevereiro um documento que trata sobre a situação precária da Cadeia Pública Jorge Santana, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com a resolução, as pessoas privadas de liberdade estão com os direitos à saúde, à vida e à integridade pessoal em grave risco e medidas precisam ser adotadas com urgência para mudar o quadro.

A organização recomenda que o estado adote as medidas para proteger a vida, a integridade pessoal e a saúde das pessoas privadas de liberdade na Cadeia Pública Jorge Santana. O documento aponta a urgência em relação à “atenção médica adequada e oportuna, conforme as recomendações dos especialistas competentes”. A resolução também destaca a necessidade de reduzir a superlotação do presídio e “assegurar que as condições de detenção dos beneficiários se adequem às normas internacionais aplicáveis, garantindo, em especial, que a estrutura da Cadeia Pública Jorge Santana reúna as condições de segurança necessárias, atendendo à situação dos beneficiários com deficiência ou lesionados, mutilados, com fraturas ou feridos de outras formas, a fim de prevenir maiores danos a toda a população carcerária”.

Sistema em colapso

Em setembro de 2019, o Brasil de Fato produziu uma reportagem sobre as condições de insalubridade do presídio que trouxe à tona os dados do relatório “Sistema em Colapso: Atenção à Saúde e Política Prisional no Estado do Rio de Janeiro”, produzido pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em 2018.

Segundo o estudo, a Cadeia Pública Jorge Santana possui superlotação, condição de higiene precária, havendo infestação de baratas, desatenção médica, falta de equipamentos, como bolsas de colostomia, e até mesmo a realização de procedimentos médicos sem anestesia e, por vezes, feitos pelos próprios presos, como a remoção de fixadores externos – aparelhos usados na parte externa dos membros para promover a fixação dos ossos.

Em vistoria ao estabelecimento no ano passado, a Defensoria e o Mecanismo de Combate à Tortura identificaram situação de superlotação de 1.842 presos para 750 vagas (conforme observado em março de 2019), além de problemas referentes à infestação de insetos e roedores, à insuficiência de sanitários (com média de dois para 180 internos) e a falta de estrutura na UPA para atendimento aos casos de saúde mais complexos (de cirurgia, por exemplo). Também foi constatada indisponibilidade de ambulâncias para o transporte dos presos e a ocorrência de “alta precoce” em casos de internação.

As instituições apontaram ainda o fato de que vários presos adquiriram deficiências físicas na Cadeia Pública Jorge Santana, e que houve 11 mortes na unidade em 2019. Além da unidade prisional de Bangu, o governo brasileiro também foi notificado pela CIDH a tomar providências em relação a outras duas unidades prisionais, sendo uma delas o Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão.

Outro lado

O Brasil de Fato contatou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) para o saber o que foi feito pelo governo 23 dias após a divulgação da resolução da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), até o fechamento desta reportagem a equipe não obteve o retorno.

 

Editado por: Vivian Virissimo
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Lei Magnitsky

PGR diz que recebeu com ‘assombro’ sanções contra Alexandre de Moraes

'Guardiãs'

Cinco mil mulheres indígenas vão a Brasília para conferência e marcha até o Congresso Nacional

Mídias independentes

‘Comunicação, um território em disputa’: mídias latino-americanas se articulam em cúpula na Venezuela por uma narrativa contra-hegemônica

PROTESTOS

Movimentos populares fazem atos contra tarifaço de Trump nesta sexta-feira em todo o país

Medidas ideológicas

Com medo do Brics, Trump ataca Brasil para impor regime autoritário, diz professor

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.