A construção do complexo hidrelétrico binacional Garabi-Panambi, entre Brasil e Argentina, estará no foco central da mobilização do dia 14 de março, evento com a participação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que acontecerá próximo ao porto Aurora, na beira do Rio Uruguai, na Província de Misiones, Argentina.
A atividade, que tem como objetivo alertar sobre os impactos do empreendimento, trará para os dois países a mobilização continental do Movimiento de Afectados por represas de América Latina. Além do dia 14, haverá atividades desde o dia 9 até o 22, Dia Mundial da Água.
No papel desde a década de 70, o projeto do lago da usina hidrelétrica atingirá cerca de 96 mil hectares, afetando diversos municípios brasileiros e argentinos, assim como mais de 30 mil pessoas serão impactadas diretamente.
É o que atesta Grasiele Berticelli, da coordenação do MAB, com base em um levantamento feito pelo movimento. Grasiele destaca que o projeto só não saiu do papel ainda devido à forte mobilização, organização e luta dos movimentos sociais dos dois países.
Em um contexto permeado por privatizações, ameaça aos recursos naturais, a liberação da barragem também é alvo de interesse do governo.
“O Brasil não tem necessidade de construção de hidrelétrica, já temos mais de 20% de energia excedente no país, não tem uma necessidade energética nacional. É uma sinalização grande do governo brasileiro de estar fazendo de tudo para liberar essa barragem. E agora com as alterações no Código Ambiental do Rio Grande do Sul, se está facilitando bastante isso”, aponta.
De acordo com ela, existem conversas para redução dos limites do Parque Estadual do Turvo, apesar do governo alegar que o mesmo não será atingido. Outro local a ser atingido será o fluxo de água do salto Yucumã, maior salto longitudinal do mundo.
Discurso desenvolvimentista e desamparo legal
Segundo Berticelli, empreendimentos como esse da hidrelétrica tentam vender um discurso desenvolvimentista para a região, mas ela ressalta que na prática a obra trará impactos ambientais, sociais e emocionais.
“No Brasil, com a experiência que temos de barragens na própria gênese do surgimento do MAB, grandes obras não trazem desenvolvimento para as regiões. Temos casos concretos de municípios em que onde foram construídas hidroelétricas acabaram parando no tempo, muita gente vai embora. Não há benefícios econômicos, nem sociais para as regiões atingidas além de todo o impacto ambiental que é causado, assim como emocional, uma vez que as pessoas sempre tiveram uma relação muito próxima com o rio. Para o povo, brasileiro e argentino fica o passivo, as consequências”, afirma.
Aprovado na Câmara, a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragem ainda aguarda sinal verde do Senado. Até lá, o país segue sem instrumento legal para garantia de direitos e proteção.
“O dia 14 é o momento de darmos às mãos, nos unirmos na defesa do rio Uruguai, que já é tão afetado por barragens, por hidrelétricas. A ideia é juntar vozes em defesa do rio, do povo que vai ser atingido e que depende do rio para sua subsistência, para pesca, produção e até mesmo transporte que é feita muito pelo rio. E toda relação cultural, de pertencimento com o rio, de pertencimento, e que está ameaçado pela construção dessa hidrelétrica”, finaliza.
Garabi-Panambi / Divulgação
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Leandro Melito e Marcelo Ferreira
