A rede BrCidades, da Frente Brasil Popular, lançou, no último sábado (7), um projeto que visa a construção de cidades democráticas e inteligentes, com base na reformulação do planejamento urbano, a partir da perspectiva do direito à cidade.
A Agenda Nacional BrCidades parte da premissa de que a reestruturação da democracia brasileira deve, necessariamente passar pela organização das cidades. "Nossas cidades serão antirracistas e anti-patriarcais ou não serão democráticas", diz o coletivo no documento de fundação da Agenda.
A arquiteta e urbanista do Instituto Pólis Margareth Uemura é uma das coordenadoras nacionais do BrCidades. Ela explica que, entre os 12 pontos utilizados pela agenda para entender a desigualdade nas cidades está o uso do espaço público pelas mulheres. Nesse sentido, para garantir o direito das mulheres à cidade, o documento propõe que o poder público se coloque no debate a fim de reafirmar as políticas de igualdade de gênero, e apoie a participação feminina em todas as instâncias de formulação, planejamento e execução de política urbana.
O coletivo também propõe o investimento público na universalização do acesso à creche, a ampliação do número de delegacias e dos juizados especiais da mulher e a implementação de casas de atendimento e acolhimento da mulher.
“A ideia é que esses pontos tenham um reflexo e retratem integradamente o que acontece em cada cidade do país. É que esses pontos sejam só o início de um debate local e que retratem como a sociedade pode dizer o que é necessário ser feito para que diminua a desigualdade. Para isso, alguns pontos foram inseridos que a reforma vem trazendo já há muito tempo que é essa questão de gênero, raça, mulheres”, afirma Uemura.
Antirracismo
Quanto às questões raciais, a Agenda se faz entender: uma cidade democrática é uma cidade antirracista. Sendo assim, o BrCidades apoia a regularização fundiária dos territórios indígenas, quilombolas e demais comunidades; o combate “ao controle dos corpos e à ação do estado contra a vida nas políticas de segurança pública que se impõem sobre os territórios negros, indígenas, de populações tradicionais, periféricas e de favelas”, diz o documento.
Outro fator tão importante quanto os outros é a função social da terra como bem comum, e não a cidade como um negócio: pensar a cidade enquanto um espaços de todos e todas. Nesse ponto, o BrCidades entende que é necessário combater as intervenções urbanísticas que não levem em consideração a função social da cidade, tais como operações urbanas que privilegiem o interesse privado.
Por uma economia solidária
Em consonância com essa ideia, a agenda coloca que os investimentos públicos são necessários em todas as regiões da cidade contra o abandono e invisibilidade de determinados locais. Para isso, um dos pontos destacados no documento é o desenvolvimento de programas de geração de emprego e renda e de ações locais e iniciativas de economia solidária e criativa.
“Um ponto fundamental que a gente vê até agora que as nossas cidades não conseguem fazer com que os investimentos públicos, o orçamento público, cubra a necessidade de todos e todas. Sobretudo, não cubra as periferias e favelas, a população negra, a população jovem”, afirma Paolo Colosso, arquiteto e urbanista, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Para ele, os investimentos são “capturados pelo 1%. E nós vamos juntos com os outros 99%. Então isso é um ponto fundamental".
Participação popular
O BrCidades também trabalha pela democratização de informações sobre a cidade e a gestão pública. Para isso, defende a participação ampla, efetiva e deliberativa da população na formulação, planejamento e controle da execução do orçamento e dos investimentos públicos e políticas sociais.
“Um outro ponto fundamental: o meio ambiente enquanto bem comum. Afinal, o neoliberalismo significa retirar do horizonte a ideia de um bem comum. A mobilidade urbana é fundamental para nós, uma saída massiva para o transporte coletivo, com incentivo às mobilidades alternativas. O direito à moradia na terra urbanizada, no interior da cidade. E também pela vida das mulheres, pelo protagonismo do povo negro e também pelo acesso e a vida urbana aos jovens. Para a juventude também com uma força protagonista na transformação.”
