Centenas de sem-terra ocuparam áreas utilizadas ilegalmente para o despejo de rejeitos industriais e agroindustriais na manhã desta segunda-feira (9), em Jardinópolis, município da região metropolitana de Ribeirão Preto, interior de São Paulo.
A área da antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), hoje administrada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), também vem sendo usada para a produção ilegal de cana-de-açúcar, segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Com base no decreto presidencial 10.165/2019 assinado por Jair Bolsonaro, o Movimento exige que as terras sejam destinadas para fins de reforma agrária, assim como todas as áreas administradas pela SPU.
Também com base no decreto, o MST demanda que outros acampamentos espalhados pelo interior de São Paulo tenham as suas terras regularizadas, como o Alexandre Kollontai, em Serrana, Paulo Botelho, em Ribeirão, Vanderlei Caixe, em Salles de Oliveira, e Irmã Dorothy, em Restinga.
Os sem-terra denunciam ainda que a reforma agrária está paralisada há cerca de três anos no estado e reivindicam que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresente o mapa de todas as terras públicas que são administradas pela União para que a função social da terra seja cumprida o mais rápido possível.
Segundo o MST, as áreas vêm sendo utilizadas de forma irregular por empresas do agronegócio.
Em resposta ao Brasil de Fato, a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento enviou uma nota dizendo que "todas as áreas sob jurisdição da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) estão sendo mapeadas para atender a planos de alienação, cessão e concessão, regularização fundiária, entre outros."
A ocupação da área da antiga Rede Ferroviária Federal S.A. faz parte da jornada de lutas das mulheres do MST, que realizam o I Encontro Nacional das Mulheres Sem Terra, em Brasília, desde a última quinta-feira (5).
