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Com petróleo em queda, Rio de Janeiro pode enfrentar grave crise fiscal em 2020

Situação enfrentada em 2016 pode se repetir neste ano caso se confirme a queda no preço internacional do petróleo

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |

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Plataforma de petróleo no Rio de Janeiro
Royalties e participações especiais representam 21% da estimativa de arrecadação para o Rio de Janeiro em 2020 - Agência Brasil

Apesar dos números alarmantes verificados nas bolsas de valores ao redor do mundo na última segunda-feira (9), devido à queda no preço internacional do barril do petróleo, muitas pessoas têm se questionado sobre os efeitos dessa crise em suas vidas. Um deles pode ser na queda na arrecadação da União, estados e municípios por meio dos royalties e participações especiais da produção de petróleo. O Rio de Janeiro é o estado mais afetado nesse cenário.

Caso se confirme a queda no preço internacional do barril do petróleo, o Rio pode enfrentar uma grave crise fiscal neste ano de 2020. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), a estimativa com royalties e participações especiais para 2020 era de R$ 14 bilhões, o que representa 21% do total da arrecadação prevista para o estado neste ano, o que é considerado por especialistas como uma “óleo-dependência”.

A socióloga e pesquisadora Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP), Carla Ferreira, recorda que um dos motivos do endividamento do estado, que causou grave crise a partir de 2016, foi a queda abrupta do preço do petróleo naquela ocasião.

“O Rio de Janeiro, certamente, será o estado mais impactado caso haja a manutenção, ao longo do ano, do preço do barril de petróleo no atual patamar. Em 2016, o estado passou por uma experiência muito parecida, quando os preços desabaram, atingindo valores próximos a U$ 30,00 o barril, o que, somado a outros fatores, impactou de forma profunda as contas públicas estaduais. Se mantidas as condições, a situação atual pode ser pior, pois o estado ainda não se recuperou da recente crise fiscal”, afirma Ferreira.

Rio não é único impactado

Ferreira afirma que, caso os preços internacionais dos barris se mantiverem baixos, o cenário futuro é de diminuição significativa das receitas.

“Os orçamentos anuais [da União, estados e municípios] de 2020 foram elaborados baseados em parâmetros mais altos de preço do barril, de forma que, se o preço continuar neste patamar, os governos terão muito trabalho para adequar os compromissos de despesas projetados para o ano na redução das receitas”, alerta Ferreira.

O valor advindo dos royalties e participações especiais são calculados pelo volume de produção de petróleo e gás, pelo preço internacional do barril e pela taxa de câmbio. De acordo com a ferramenta de estimativas da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a previsão de arrecadação total em royalties e participações especiais para 2020 é de R$ 60 bilhões. Os parâmetros utilizados na estimativa foram o barril tipo Brent, fixado em US$ 60,00, e o câmbio, em R$ 4,05.

“O preço do barril, se mantido em baixo patamar como hoje, impactará negativamente na arrecadação de royalties e participações especiais. Tal impacto, todavia, poderá não vir a ser tão dramático, caso haja manutenção do crescimento da produção e da desvalorização cambial, que são os outros dois fatores relevantes para esta receita”, explica Ferreira.

Guerra do petróleo

Na madrugada de domingo (8) para segunda-feira (9), o mundo vivenciou um caos no mercado financeiro. Todas as principais bolsas de valores tiveram reduções abruptas, semelhantes à da crise econômica de 2008.

No Brasil, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) acionou o “circuit break” (paralisação por 30 minutos de todas as atividades) pela sexta vez na história e fechou o dia com queda de 12,17% – a pior marca registrada no século XXI.

No centro da crise está a desaceleração da economia devido às milhares de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (Covid-19), principalmente na Ásia, o que afetou significativamente a demanda por petróleo em escala global.

Apenas a China (país que apresenta o maior número de casos), a Índia e o Japão, somados, são responsáveis por cerca de 35% da importação de óleo cru mundial – o que representa aproximadamente 18 milhões de barris de petróleo por dia.

De acordo com o economista do INEEP, Rodrigo Leão, essa denominada “guerra do petróleo” está ligada muito mais às previsões pessimistas do futuro do mercado do que propriamente com o presente.

“Há uma previsão que esses países [China, Índia e Japão], juntos, podem reduzir a demanda em até 3 milhões de barris. Pra você ter uma ideia, 3 milhões de barris foi mais ou menos a queda de demanda que ocorreu na “segunda crise do petróleo”, entre 1979 e 1980. Se isso de fato se mantiver ao longo do ano seria a maior queda desde então”, explica Leão.

Devido a essa redução na perspectiva da demanda por petróleo, Arábia Saudita e Rússia romperam um acordo de controle dos preços internacionais feito em 2015, o que ocasionou a queda, nesta segunda-feira (8), de 24,59% do preço do petróleo dos Estados Unidos (WTI) e de 24,1% do petróleo Brent, chegando a US$ 31,13 e US$ 34,36, respectivamente. No acumulado do ano, de janeiro a março, a queda chega a 50% – de US$ 68,00 para US$ 34,00.

Como o governo federal e a direção da Petrobras decidiram priorizar a exportação de óleo cru, em detrimento do refino, a estatal perdeu 29,7% do valor de mercado – o que significou uma queda de R$ 91 bilhões.

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Mariana Pitasse