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Justiça obriga metrô de SP a afastar trabalhadores do grupo de risco

Decisão liminar atende pedido do sindicato da categoria; Metrô também deverá fornecer máscaras e álcool em gel

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
metro de sao paulo
Na petição, trabalhadores denunciaram que "a atuação do Metrô em face da pandemia do coronavírus foi absolutamente insuficiente e está expondo milhares de pessoas ao contágio" - André Tambucci / Fotos Públicas

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo obteve na Justiça uma liminar que obriga o Metrô a liberar do trabalho presencial sem prejuízo de remuneração todos os trabalhadores do grupo de risco – maiores de 60 anos ou que tenham doenças crônicas.

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A decisão da desembargadora Sônia Maria de Oliveria Prince Rodrigues Fanzini, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, também determina que a empresa forneça álcool em gel e máscaras para todos os trabalhadores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento de cada item.

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No Metrô, já foi confirmado um caso de trabalhador infectado pelo coronavírus e há outros seis sob suspeita.

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Fanzini acolheu a argumentação do sindicato de que as determinações do metrô de São Paulo vinham sendo insuficientes para garantir a saúde dos trabalhadores e estava expondo milhares de pessoas ao contágio pelo vírus.

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"O Suscitado trabalha com transporte público de milhares de pessoas por dia
com grandes aglomerações, principalmente nos horários de pico (CPC, 374, I), o que expõe seus trabalhadores de forma severa ao risco de contaminação, principalmente daqueles que integram o chamado 'Grupo de Risco'", considerou a magistrada.

Na petição, a entidade frisou que o "metrô de São Paulo pode ser um foco de disseminação da doença; que um operador de trem tem contato com pelo menos 170 operadores de trem a cada dia, que, por sua vez, têm contato com centenas de usuários e outros trabalhadores."

Edição: Rodrigo Chagas